União de institutos gera mapa temático: Mapa das Indicações Geográficas do Brasil
Esse tipo de certificação também valoriza a cultura local e fomenta atividades turísticas.
Em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza anualmente, desde 2015, o Mapa das Indicações Geográficas do Brasil.
O mapa traz informações sobre os Selos das Indicações Geográficas, localizando as regiões de origem de produtos e serviços certificados por Indicação de Procedência e/ou Denominação de Origem, representando cartograficamente as áreas produtoras e de prestação de serviço que possuem o registro de Indicação Geográfica concedido pelo INPI.
Atualizações
A versão 2019 ganhou quatro novos produtos, elevando para 62 as Indicações Geográficas certificadas no Brasil até maio de 2019. Três receberam selos de Indicação de Procedência: derivados de Jabuticaba de Sabará (MG), cacau de Tomé-Açu (PA) e café verde do oeste da Bahia (BA). A banana de Corupá (SC) recebeu o selo de Denominação de Origem.
Acesse o Mapa das Indicações Geográficas.
A Indicação Geográfica é usada para identificar a origem de produtos ou serviços quando o local se torna conhecido ou quando determinada característica ou qualidade do produto ou serviço se deve a sua origem. Isso permite que os consumidores tenham informações confiáveis sobre a qualidade e a autenticidade daquilo que estão adquirindo. Esse tipo de certificação também valoriza a cultura local e fomenta atividades turísticas.
O registro de uma Indicação Geográfica no INPI apenas garante aos produtores ou prestadores de serviço o direito ao uso exclusivo do nome geográfico, devendo a atividade econômica que desenvolvem estar adequada às legislações específicas.No Ceará um produto consagrado é o camarão da Costa Negra (CE).
Parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
O IBGE e o INPI têm acordo de cooperação que gera mapa temático das Indicações Geográficas, na escala 1:5.000.000.
O Nome Geográfico da Indicação Geográfica registrada junto ao INPI torna-se o elemento distintivo de um produto ou serviço. A sua proteção estende-se à representação gráfica ou figurativa da Indicação Geográfica, a fim de ser utilizada nos produtos ou serviços prestados.
A proteção de uma Indicação Geográfica é um ato de reconhecimento público em relação à origem de um produto ou serviço e, uma vez concedida, a Indicação Geográfica só poderá ser utilizada pelos membros da coletividade daquela área geográfica delimitada onde produzem ou prestam o serviço.
No Ceará temos o “Costa Negra” como exemplo do Nome Geográfico que, no nosso estado, produz camarões e cuja concessão existe desde 16/8/2011.
As áreas de Indicações Geográficas brasileiras encontram-se representadas no mapa da Série Brasil do IBGE na escala 1:5.000.000, a partir dos dados apresentados ao INPI pelos próprios produtores e prestadores de serviços.
Essa escala de mapeamento confere um caráter ilustrativo à representação das áreas de Indicações Geográficas, já que 1 cm no mapa significa 50 km no terreno.
Com IBGE Notícias