Um guia para entender o Judiciário brasileiro
Um dos conteúdos do Anuário do Ceará percorre a história e o funcionamento do Judiciário
Denunciado ou réu? Quem julga pessoas com foro privilegiado? O que é primeira instância? Diante de tantas notícias sobre a Operação Lava Jato, surgem dúvidas sobre como atua o Poder Judiciário no País.
No momento em que juízes e Ministério Público atraem holofotes, o Anuário Ceará 2016, uma publicação da Fundação Demócrito Rocha e do O POVO, apresenta com detalhes o histórico dessas instituições e um guia de seu funcionamento. A edição também mostra quem são os ministros, os juízes e os procuradores que atuam, inclusive no Ceará.
Além das diversas instâncias do Judiciário, o Anuário 2016 explica ainda a função e os nomes que compõem as cortes de contas. Os órgãos são responsáveis por colaborar com o Legislativo na fiscalização do orçamento do Executivo.
Por exemplo, foi a partir de um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) teve início. O capítulo que trata do Judiciário e do Ministério Público é apenas um dos 12 apresentados na nova edição do Anuário Ceará.
Endereços de juizados, defensorias públicas e sedes do Ministério Público por todo o Estado também estão no guia do Judiciário. Informações básicas sobre recursos são elencadas de modo acessível ao leitor que não entende termos do Direito.
A publicação e o site trazem um guia atualizado dos municípios e parlamentares cearenses. O trabalho demorou pelo menos seis meses desde a apuração até a produção e está em constante atualização.
Clique aqui e confira.
Texto: Isabel Filgueiras/O POVO