O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e sua Escola Judicial realizam, nos dias 6 e 7 de outubro, o II Seminário Cearense Trabalho Decente. O evento ocorrerá na sede do órgão e tem por objetivo instigar a discussão acerca do trabalho decente por meio do enfrentamento de questões como a redução de riscos no trabalho e a prevenção de acidentes, bem como a erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil. Com inscrições gratuitas, o evento é destinado a magistrados, servidores, advogados, estudantes e sindicalistas.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho, é considerado trabalho decente aquele que é adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.
A conferência de abertura do II Seminário Cearense Trabalho Decente acontece às 14h15min da quinta-feira, com o tema Desafios do Combate ao Trabalho Infantil e da Aprendizagem. A conferência será proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro. Na sequência, o desembargador do TRT-3 (MG) Geraldo de Oliveira falará sobre o Desenvolvimento do Programa Trabalho Seguro na Justiça do Trabalho.
A conferência de encerramento do evento, na sexta-feira, ficará a cargo da ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Alves Miranda Arantes, que vai falar sobre Panorama do Trabalho Seguro no Âmbito da Justiça do Trabalho.
Premiação - Ao término do seminário, será realizada a premiação dos cinco vencedores do concurso de poesias do II Prêmio de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-7. As melhores poesias sobre o tema foram escolhidas por ocasião da Semana Nacional da Aprendizagem, que ocorreu de 22 a 26 de agosto.
A classificação dos vencedores será conhecida na solenidade de entrega dos prêmios. O 1º lugar vai receber R$ 1 mil, certificado e kits do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem; 2º lugar: R$ 1 mil, além de certificado e kits do Programa; 3º lugar: um tablet, além de certificado e kits do Programa; 4º e 5º lugares: kits do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, além de certificado.
Serviço
II Seminário Cearense Trabalho Decente
Data: 6 e 7 de outubro (quinta e sexta-feira)
Horário: 6/10: das 13h às 17h30 e 7/10: das 8h30 às 12h
Local: Rua Vicente Leite, 1.281 – 4º andar - Anexo 2 do TRT-7, Aldeota, Fortaleza/CE