TJCE define, no próximo dia 14, lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao Ministério Público

A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, ocorrida em maio deste ano
22:38 | 06 de jul de 2022 Autor: Joelma Leal

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) define, no próximo dia 14/7, às 9 horas, a lista tríplice formada por procuradores e procuradoras que concorrem ao cargo de desembargador, reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), pelo Quinto Constitucional. A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, ocorrida em maio deste ano.

Seis nomes foram escolhidos pelo Conselho Superior do MPCE e encaminhados para o Judiciário cearense. Concorrem os procuradores Léo Charles Henri Bossard, Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro
e
Marcos William Leite de Oliveira;
e as procuradoras são:
Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, Maria Magnólia Barbosa da Silva
e
Maria Neves Feitosa Campos.

A escolha da lista tríplice será realizada por meio de votação aberta. Definidos os nomes, a lista será encaminhada à governadora do Estado, Izolda Cela, que fará a nomeação do
novo
desembargador
ou desembargadora.

De acordo com o Artigo 94, da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira; e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.


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