A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) retoma, na próximasegunda-feira, 14, o atendimento presencial nas 18 Células de Execução Tributária (Cexats) e Núcleos de Atendimento (Nuats) localizados na Capital e no Interior.
Os atendimentos voltam a ser realizados desegundaasexta, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h, mediante agendamento prévio pelo linkhttp://www2.sefaz.ce.gov.br/atendimento-internet. A medida tem o objetivo de proporcionar maior comodidade aos contribuintes e evitar aglomerações nas unidades da Sefaz.
Ficarão disponíveis para atendimento presencial os seguintes serviços:
*Devolução de Documentos Fiscais em branco
*Entrega de documentos para atender intimação
*Inclusão de DIDF
*Dúvidas relativas ao monitoramento eletrônico e fiscal
*Entrega de Selos Fiscais
*Parcelamento e dúvidas relacionadas ao lançamento do crédito tributário do ITCD
*Impugnação de Auto de Infração
*Atendimento a sócios de empresas/representantes legais/contador
*Solicitação de Isenção de IPVA/ICMS para portador de necessidades especiais
No dia e horário marcados, será necessário apresentar a senha do agendamento e um documento oficial de identificação com foto.
Os demais serviços continuam sendo prestados pela internet, por meio dos sistemas Vipro e Tramita, e-mails das Cexats e Nuats e Assistente Virtual.
Quem desejar também poderá ser atendido por videoconferência. Parateracesso a essa modalidade, o contribuinte precisa fazer o agendamento pela Central de Atendimento (Plantão Fiscal), no telefone 3108-2200 (opção 7), desegunda-feira asexta-feira, de 7h30h às 12h e 13h30h às 17h.
O acesso às unidades fazendárias estava suspenso desde março, quando o Estado registrou aumento no número de casos de Covid-19. Nesses últimos três meses, os serviços continuaram sendo oferecidos à sociedade de forma remota.
A Sefaz reforça que estão sendo adotadas todas as medidas para garantir a segurança sanitária, evitar a disseminação do coronavírus e resguardar a saúde dos cidadãos, servidores e colaboradores no retorno das atividades. Entre as diretrizes estão o uso obrigatório de máscara, entrada apenas do contribuinte que receberá o atendimento, medição de temperatura, distanciamento entre assentos, disponibilidade de álcool em gel 70% para uso coletivo e limpeza diária de todas as superfícies das Células e Núcleos.
Para o esclarecimento de dúvidas ou informações adicionais, os interessados poderão ligar para o Plantão Fiscal, no telefone (85) 3108 2200.