A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) está com inscrições abertas para o II Edital Escolas Livres da Cultura, que tem por finalidade reconhecer e apoiar financeiramente, por meio de seleção pública, a execução de, no mínimo, 30 propostas de formação continuada em arte, cultura e pensamento. As propostas devem ser desenvolvidas por instituições da sociedade civil com pelo menos dois anos de existência e experiência no campo cultural, localizadas no Ceará, com relevância na elaboração de pensamento, produção estética, promoção de cidadania cultural e direitos humanos, promovendo, assim, a descentralização e democratização do acesso à formação em arte e cultura.
As inscrições são gratuitas e são feitas on-line pelo site do Mapa Cultural do Ceará até o dia 25 de março de 2022. O edital pode ser acessado pelo site.
Para realizar a inscrição, todos os proponentes devem estar cadastrados no Mapa Cultural do Ceará (mapacultural.secult.ce.gov.br) e devem ser pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Além disso, no mínimo 50% do total de recursos previstos no edital devem ser destinados a propostas advindas de instituições do interior do Estado, independentemente de sua categoria, em conformidade com a lei 13.811/2006, que dispõe sobre o Sistema Estadual da Cultura.
Poderão participar do II Edital Escolas Livres da Cultura pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com sede e foro no Ceará há pelo menos dois anos e que apresentem e comprovem histórico mínimo de dois anos de realização de atividades de cunho artístico, cultural e/ou no campo da formação compatível com a proposta.
Com aporte financeiro de mais de sete milhões de reais, o edital vai apoiar, por meio de seleção pública, 30 propostas de formação continuada em arte, cultura e pensamento. As propostas devem ser desenvolvidas por instituições da sociedade civil localizadas no estado do Ceará, com pelo menos dois anos de existência e experiência no campo cultural, que poderão concorrer em três categorias.
Para as categorias I e II, serão apoiadas 7 e 10 propostas, respectivamente, de continuidade de ações de formação artística e cultural que já vêm sendo realizadas pelas instituições proponentes por, no mínimo, dois anos. Para a categoria III, poderão ser apoiadas 13 propostas inéditas de formação artística e cultural.
O valor total, com recursos oriundo do Fundo Estadual de Cultura (FEC), será de R$ 7.376.480 para a potencialização das ações de formação cultural, sendo R$ 7.340.000 para pagamento de projetos selecionados e R$ R$ 36.480 para custeio da Comissão de Avaliação e Seleção.
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará) realiza na próxima terça-feira (15), às 14h30min, no canal do YouTubea Live Tira-Dúvidas do II Edital Escolas Livres da Cultura. O coordenador de Conhecimento e Formação da Secult Ceará, Ernesto Gadelha, e a coordenadora de Artes e Cidadania Cultural da Secult Ceará, Valéria Cordeiro, irão apresentar o edital e interagir respondendo os questionamentos dos internautas.
II Edital Escolas Livres da Cultura
Inscrições: 10 a 25 de março de 2022
Live Tira-Dúvidas: 15 de março, às 14h30min, pelo YouTube da Secult Ceará