O Sebrae irá realizar até o fim deste ano, um levantamento de 110 regiões em todo o país, com potencial para conquistarem o reconhecimento oficial como Indicações Geográficas (IG). Até agora, foram realizados os diagnósticos em 79 regiões, a maioria delas voltadas para o agronegócio. Atualmente, o Brasil possui 70 IG registradas, localizadas principalmente no Sul e Sudeste, onde estão cerca de 60% delas. Por causa da diversidade cultural e ambiental do País, há potencial para que mais regiões brasileiras busquem o reconhecimento.
A IG constitui em um ativo de propriedade industrial estratégico na proteção e na promoção de áreas geográficas vinculadas a produtos e serviços específicos. Ao serem reconhecidas, os produtores vinculados a essas IG podem perceber a agregação de valor aos seus produtos e serviços, maior acesso a mercados diferenciados, aumento do fluxo de turistas, dentre outros benefícios.
A maior parte das Indicações Geográficas é formada pelos pequenos negócios, segundo levantamento do Sebrae. O reconhecimento de uma IG, no Brasil, é obtido por meio de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Hoje o País possui Indicações Geográficas em vários setores, como vinhos, artesanatos, cafés, queijos, frutas, entre outros.
“Estamos fazendo o diagnóstico de Norte a Sul do País, a partir da demanda dos pequenos negócios. Levantamos estudos e informações disponíveis, conversamos com os produtores e parceiros, analisamos a governança local, verificamos a aderência com a estratégia e visão de futuro dos produtores. O diagnóstico de potencial IG é a primeira etapa no apoio do Sebrae às Indicações Geográficas”, comenta a analista do Sebrae, Raquel Minas, que também tem o apoio das unidades regionais da instituição.
Uma das potenciais IG diagnosticadas foi o tambaqui do Vale do Jamari, em Rondônia. Com a comprovação do potencial, a região já está se preparando para iniciar a fase de estruturação da IG, com apoio do Sebrae Rondônia e parceiros.
Em Querência do Norte, no Paraná, o ginseng brasileiro é um dos produtos que também apresentou potencial para obter o registro de Indicação Geográfica. O Sebrae diagnosticou que a área tem potencial para a modalidade de Denominação de Origem (DO). O ginseng brasileiro é uma planta utilizada na fabricação de medicamentos para o tratamento de algumas doenças. Em seu diagnóstico, o Sebrae avalia que a região possui as características geomorfológicas que propiciariam uma planta com formato e coloração características daquela área.
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