Regulamentada suspensão de prova de vida de aposentados e pensionistas
Medida não afeta os pagamentos aos beneficiários
AInstrução Normativa nº 22 publicada na edição desta quarta-feira, 18,doDiário Oficial da Uniãoregulamenta a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS. Essa foi uma dasmedidas anunciadas a fim de enfrentar os impactos da pandemia do novo coronavírus.
A instrução normativa estabelece que a suspensão não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários. Também define que a regra não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação desta Instrução Normativa.
A realização de visitas técnicas para fins de comprovação de vida também ficam suspensas por 120 dias.
Com informações da Agência Brasil