Foi aprovada nesta quarta-feira, 15, a reforma administrativa proposta pelogovernador Elmano de Freitas (PT). O placar foi de 34 votos a 9. Outras mensagensainda irão a votação, como oaumento do ICMS e a permissãopara um empréstimo de R$ 900 milhões do Banco do Brasil. A votação mostrou como está a correlação de forças da base de Elmano.
Quem votou a favor da proposta do governo:
Agenor Neto (MDB)
Almir Bié (Progressistas)
Alysson Aguiar (PCdoB)
Bruno Pedrosa (PDT)
Danniel Oliveira (MDB)
David Durand (Republicanos)
Davi de Raimundão (MDB)
De Assis Diniz (PT)
Emilia Pessoa (PSDB)
Fernando Hugo (PSD)
Firmo Camurça (União Brasil)
Gabriella Aguiar (PSD)
Guilherme Landim (PDT)
Jeová Mota (PDT)
João Jaime (Progressistas)
Jô Farias (PT)
Juliana Lucena (PT)
Júlio César Filho (PT)
Larissa Gaspar (PT)
Leonardo Pinheiro (Progressistas)
Lia Gomes (PDT)
Luana Ribeiro (Cidadania)
Lucílvio Girão (PSD)
Lucinildo Frota (PMN)
Marcos Sobreira (PDT)
Marta Gonçalves (PL)
Missias Dias (PT)
Nizo Costa (PT)
Osmar Baquit (PDT)
Oriel Filho (PDT)
Renato Roseno (Psol)
Romeu Aldigueri (PDT)
Sérgio Aguiar (PDT)
Stuart Castro (Avante)
Quem votou contra a proposta do governo:
Alcides Fernandes (PL)
Antônio Henrique (PDT)
Carmelo Neto (PL)
Cláudio Pinho (PDT)
Dra. Silvana (PL)
Felipe Mota (União Brasil)
Oscar Rodrigues (União Brasil)
Queiroz Filho (PDT)
Sargento Reginauro (União Brasil)
Ausentes:
Fernando Santana (PT)
Ap. Luiz Henrique (Republicanos)
Não vota (presidente):Evandro Leitão (PDT)
Da bancada do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram contra a reforma os deputados Alcides Fernandes (PL), Carmelo Neto (PL) e Dra. Silvana (PL). A deputada Marta Gonçalves (PL) votou a favor do governo.
Da bancada do União Brasil, ligada a Capitão Wagner, votaram contra a reforma Felipe Mota, Oscar Rodrigues e Sargento Reginauro. O deputado Firmo Camurça votou com o governo.
Única deputada do PSDB, Emília Pessoa havia votado com a oposição pelo adiamento da votação. Porém, na votação da proposta, foi a favor do projeto do governo.
Foram também contra a proposta do governoos três pedetistas mais próximos a Roberto Cláudio, dos 13 que integram a bancada:Antônio Henrique, Cláudio Pinho e Queiroz Filho.
Entre os que votaram a favor do governo está a deputada Lia Gomes, irmã de Ciro Gomes e Cid Gomes. Houve divisão da família na eleição e sobre o governo Elmano. Ciro fez campanha a favor de Roberto Cláudio (PDT) para governador e está alinhado com a ala pedetista na oposição. Cid ficou neutro na disputa pelo Executivo estadual e articulou apoio de pedetistas ao governador.
Os pedetistas a favor da reforma foram:Bruno Pedrosa,Guilherme Landim,Jeová Mota,Lia Gomes, Marcos Sobreira,Osmar Baquit,Oriel Filho,Romeu Aldigueri eSérgio Aguiar. Presidente, Evandro Leitão só vota em caso de desempate.
A reforma cria novas secretarias, a partir de uma mudança tanto na estrutura, quanto nas competências de pastas da gestão estadual. Além da criação de novas secretarias, o projeto propõe ajustes na competência de outros órgãos ou entidades estaduais, alterações no quantitativo de cargos e outros rearranjos institucionais.
A proposta chegou ao Legislativo na segunda-feira, 6 de fevereiro.
Segundo o governo, as mudanças visam "aprimorar o funcionamento da máquina administrativa pensando no melhor para o atendimento das demandas dos cidadão". A mensagem deve ser apreciada pelo Legislativo já nas próximas semanas.
A reforma cria ainda assessorias especiais, e deverá contemplar suplentes de deputado.
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
GOVERNADORIA:
1. Casa Civil
2. Procuradoria-Geral do Estado
3. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado
4. Conselho Estadual de Educação
VICE-GOVERNADORIA:
1. Assessoria Especial da Vice-Governadoria
SECRETARIAS DE ESTADO:
1. Secretaria da Fazenda
2. Secretaria do Planejamento e Gestão
- Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará
3. Secretaria da Educação
4. Secretaria da Articulação Política
5. Secretaria das Relações Internacionais
6. Secretaria da Proteção Social
- Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo
7. Secretaria dos Direitos Humanos
8. Secretaria das Mulheres
9. Secretaria dos Povos Indígenas
10. Secretaria da Diversidade
11. Secretaria da Igualdade Racial
12. Secretaria da Saúde
13. Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
- Polícia Civil
- Polícia Militar
- Corpo de Bombeiros Militar
- Perícia Forense do Estado do Ceará
- Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará
- Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública
14. Secretaria da Administração Penitenciária
15. Secretaria da Cultura
16. Secretaria do Esporte
17.Secretaria da Juventude
18. Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
19. Secretaria do Turismo
20. Secretaria do Desenvolvimento Agrário
21. Secretaria da Pesca e Aquicultura
22. Secretaria dos Recursos Hídricos
23.Secretaria da Infraestrutura
24. Secretaria das Cidades
25. Secretaria do Desenvolvimento Econômico
26. Secretaria do Trabalho
27. Secretaria do Meio Ambiente
28. Controladoria-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário.