O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) divulgou o resultado preliminar do edital do Programa Águas Brasileiras, que vai selecionar projetos de revitalização nas principais bacias hidrográficas do País. De 48 projetos recebidos, 26 foram considerados aptos pela Comissão de Avaliação. Responsáveis por iniciativas não selecionadas têm até o dia 9 de março para apresentar recurso por meio do endereço eletrônico drhb.snsh@mdr.gov.br.
Após o resultado final, os projetos selecionados serão divulgados no portal do MDR, visando fazer a conexão entre eles e organizações e empresas que desejem apoiá-los financeiramente.As ações apresentadas pela iniciativa privada contemplam mais de 250 municípios de 10 estados e visam o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos. Foram escolhidos 16 projetos para a Bacia do Rio São Francisco, dois para a do Rio Parnaíba, dois para a do Rio Taquari e seis para a do Rio Tocantins-Araguaia.
As ações propostas contemplam os seguintes eixos temáticos: manejo florestal sustentável; proteção e recuperação de áreas de preservação permanente, prioritariamente de nascentes, e de áreas de recarga de aquíferos; implantação de sistemas agroflorestais; contenção de processos erosivos; soluções sustentáveis de saneamento no meio rural e reuso de água no meio urbano; técnicas de engenharia natural para infiltração da água com comprovados benefícios ambientais; ações que levem à redução da criticidade hídrica; e economia circular da água.
A Comissão de Avaliação é constituída por representantes do MDR, dos ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA).
Articulação - Para tentar atrair o interesse de investidores para os projetos selecionados, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participou, na semana passada, de reuniões com empresários e entidades de classe deSão Pauloe deMinas Gerais. Também ocorreram encontros com empresários do ramo de papel e celulose e com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Sobre o Águas Brasileiras - Lançado em dezembro de 2020, o Programa Águas Brasileiras visa garantir água de qualidade para a população e atrair investimentos privados para projetos de recuperação e preservação de áreas degradadas em diversas parte do País. Saiba maisneste link.