Processos novos de Saboeiro, Carnaubal, Hidrolândia, Acarape e Morrinhos passam a tramitar nas comarcas agregadoras

Foram designados 13 magistrados para atuar, de forma remota, de 1º de abril a 19 de dezembro, junto aos juízes titulares, auxiliares ou em respondência das unidades jurisdicionais
21:11 | 31 de mar de 2022 Autor: Joelma Leal

O cronograma do Projeto de Modernização do Poder Judiciário cearense prossegue com a implantação de mais uma etapa, desta vez com as comarcas agregadas de Saboeiro, Carnaubal, Hidrolândia, Acarape e Morrinhos. A medida procura garantir mais celeridade à tramitação dos processos e adequar a estrutura da Justiça à demanda da
população.

Desse modo, a partir da próxima segunda-feira, 4/4,
os casos novos e os processos de execução penal em trâmite nas unidades agregadas passarão a tramitar nas Comarcas Agregadoras de Jucás, São Benedito, Santa Quitéria, Redenção e Marco, respectivamente.

Já as petições intermediárias referentes aos processos em tramitação nas agregadas continuarão a ser direcionadas às comarcas agregadas, uma vez que os processos serão redistribuídos para as agregadoras somente quando estiverem substancialmente reduzidos.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará determinou que servidores do Núcleo de Produtividade Remota auxiliem às Comarcas agregadas de Saboeiro, Carnaubal, Morrinhos, Hidrolândia e Acarape. Também foram designados treze magistrados para atuar, de forma remota, no período de 1º de abril a 19 de dezembro, junto aos juízes titulares, auxiliares ou em respondência das unidades jurisdicionais contempladas pela referida portaria.