Prefeitura de Fortaleza sanciona Lei de incentivos fiscais para o setor de tecnologia da informação
Receberão incentivo fiscal os serviços de desenvolvimento e licenciamento de programas de computador, consultoria em tecnologia da informação, tratamento de dados, provedores e serviços de hospedagem na internet e de suporte técnico e manutenção de serviços em TI
O prefeito José Sarto assinou a Lei que estabelece incentivos fiscais para o setor de Tecnologia da Informação (TI) em Fortaleza. A medida busca proporcionar maior competitividade ao setor, além de fomentar o desenvolvimento econômico e tecnológico do município.
“Esta medida tem por objetivo reduzir a alíquota de imposto para 2% aos setores de tecnologia de informação que tiveram uma performance financeira melhor que no ano anterior. Ela vem no sentido de estimular a parceria entre as empresas e o setor público”, informou o prefeito.
O gestor também enfatizou que Fortaleza tem se fortalecido nos incentivos ao setor de tecnologia, aliando diversas políticas públicas em diversas áreas. “Hoje é impositivo saber o mínimo de tecnologia e informática. Nesse sentido, Fortaleza tem se consolidado como um hub no setor de TI: implantamos Salas de Inovação em todas as novas escolas e creches, temos o Cinturão Digital, promovemos o Juventude Digital e nosso povo tem uma cultura inovadora, criativa e desafiadora”, defendeu Sarto.
De acordo com a Lei, o incentivo fiscal ocorrerá a partir da redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que passará à alíquota de 2%. A redução valerá para os serviços que tiverem incremento de arrecadação de 60% no comparativo com ano anterior. O benefício será aplicado automaticamente, sem a necessidade de qualquer pedido da pessoa ou empresa beneficiada.
Receberão incentivo fiscal os serviços de desenvolvimento e licenciamento de programas de computador, consultoria em tecnologia da informação, tratamento de dados, provedores e serviços de hospedagem na internet e de suporte técnico e manutenção de serviços em TI.
A Lei assinada pelo prefeito Sarto destaca que Fortaleza se apresenta como um local propício para o desenvolvimento de atividades ligadas à tecnologia da informação, tendo em vista a estrutura que possui, com data centers, cabos submarinos que ligam a cidade a diversas partes do mundo e um forte capital humano.
Programa Juventude Digital
A iniciativa da Prefeitura de Fortaleza se alia a outras políticas de incentivo à área tecnológica já promovidas na cidade, como o Juventude Digital, que capacita e orienta jovens entre 15 e 29 anos na área de TI. O Programa oferece oficinas e eventos para proporcionar oportunidades de emprego, empreendedorismo e qualificar a mão de obra do setor.
Líder em tecnologia e inovação no país
De acordo com o resultado do Ranking Connected Smart Cities 2022, Fortaleza conquistou a primeira posição no eixo Tecnologia e Inovação e a segunda posição entre as cidades da região Nordeste. A cidade também figura na quarta posição no eixo Empreendedorismo. No cômputo geral do ranking em 2022, Fortaleza ocupa a 17ª posição entre as cidades mais inteligentes e conectadas do País.