Palestra aborda os impactos da reforma da previdência para os servidores públicos

O encontro será realizado sexta-feira, 31, às 8h30min, na sede da Defensoria Pública Geral do Estado
15:05 | 24 de jan de 2020 Autor: Joelma Leal

A Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) promove uma palestra com especialistas na área previdenciária para esclarecer possíveis dúvidas que defensores públicos tenham em relação à promulgação da Reforma da Previdência. O evento ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 31 de janeiro, no auditório da sede da Defensoria Pública (avenida Pinto Bandeira, 1111), às 8h30min, e terá como tema “Os impactos da reforma da previdência para servidores públicos”.

A Reforma da Previdência foi promulgada pelo Congresso Federal no dia 12 de novembro de 2019. Com isso, entrou em vigor a Emenda Constitucional 103 que alterou o sistema de Previdência Social do país e estabeleceu novas regras para a aposentadoria principalmente do servidor público federal. Com a mudança, dez estados aprovaram alterações na aposentadoria para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e servidores públicos. Dentre eles o Ceará. Diante das mudanças, dar informações e esclarecer as dúvidas dos defensores públicos foi um dos objetivos que levou a ESDP a abordar sobre o tema.

O assunto será abordado por Leandro Macedo, procurador federal da Procuradoria Geral Federal da Advocacia Geral da União. Leandro tem mestrado em Direito pela UFC e ministra aulas em faculdade e cursos preparatórios para concursos públicos, lecionando Direito Previdenciário, Direito da Seguridade Social, Direito Civil I e Direito Tributário. É procurador da Procuradoria Federal do Ceará, ligada à Advocacia-Geral da União.

Além da explanação do palestrante, gestores da Fundação da Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev) e da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag) irão explanar sobre a especificidades das mudanças no Ceará. Jaerbeth Correia, João Marcos Maia e Robson Fontoura participarão deste segundo momento.

Serviço

Palestra “Os impactos da Reforma da Previdência para os servidores públicos

Data: 31 de janeiro

Horário: 8h30min

Local: Auditório sede da Defensoria Pública – Avebida Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante


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