Será lançado nesta quarta-feira, 6, durante a XXIV Assembleia Estadual dos Povos Indígenas, na Lagoa da Encantada, Povo Jenipapo Kanindé, o I Prêmio Culturas Indígenas do Ceará.
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), lança o Prêmio em reconhecimento e valorização as iniciativas culturais dos povos indígenas em território estadual, com suas formas de expressão, de celebrações e saberes realizadas ou em andamento.
O documento foi construído de forma colaborativa, com diálogo e em parceria com o movimento indígena do Ceará. A ação é parte das comemorações do Mês da Cultura (dia 5 de novembro).
Premiação
Para a premiação, a Secult disponibilizará um total de R$ 500.000, em recursos do Tesouro Estadual. O Prêmio será, preferencialmente, de forma bienal, e possibilita cumprir as diretrizes formuladas pelo Plano Estadual de Cultura do Ceará, instituído pela Lei nº 16.026/2016, de 1º de junho de 2016, como garantia dos direitos de acesso e promoção às políticas da cultura.
Somente os Povos Indígenas do Ceará poderão concorrer ao Prêmio, sendo representados por organizações indígenas constituídas de pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, de natureza ou finalidade sociocultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais com autorização expressa das respectivas etnias.
Ao todo, serão concedidos 25 prêmios destinados às organizações indígenas no Ceará dotadas de personalidade jurídica (CNPJ).
Inscrições
A inscrição será gratuita e poderá ser realizada por meio da entrega da documentação em envelope lacrado ao setor de Protocolo da Secult, de 29 de novembro a 30 de dezembro, de 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 16h30min;
ou por meio de serviços de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com Aviso de Recebimento (AR), com postagem até o último dia de inscrição, aos cuidados da Coordenadoria do Patrimônio Cultural e Memória (Copam), no endereço: Rua Major Facundo, nº 500, Edifício São Luiz, Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza – Ceará.
As inscrições via correios somente serão aceitas com a data de postagem até o último dia de inscrição. Não ocorrendo essa confirmação, a inscrição será automaticamente indeferida.
A Arte de divulgação
Para a divulgação do I Prêmio Culturas Indígenas do Ceará foi escolhida a obra do artista plástico indígena cearense Benício Pitaguary, que vem desenvolvendo trabalhos com grafismos indígenas e o fortalecimento dessas práticas nas aldeias em nível estadual e nacional.
Serviço
O I Prêmio Culturas Indígenas do Ceará estará disponível, a partir do dia 6 de novembro, no site editais:http://editais.cultura.ce.gov.br/
MAPA DA PRESENÇA INDÍGENA
O Ceará tem 14 etnias indígenas distribuídas em 19 municípios:
Anacé
São Gonçalo do Amarante e Caucaia
Gavião
Monsenhor Tabosa, Boa Viagem e Tamboril
Jenipapo-Kanindé
Aquiraz
Kalabaça
Crateús e Poranga
Kanindé
Aratuba e Canindé
Kariri
Crateús
Pitaguary
Maracanaú e Pacatuba
Potyguara
Crateús, Tamboril, Monsenhor Tabosa e Novo Oriente
Tabajara
Crateús, Poranga, Tamboril, Monsenhor Tabosa e Quiterianópolis
Tapeba
Caucaia e Maracanaú
Tremembé
Acaraú, Itapipoca e Itarema
Tubiba-Tapuia
Monsenhor Tabosa e Tamboril
Tapuya-Kariri
São Benedito, Carnaubal e Canindé
Tupinambá
Crateús