Ipece reúne prefeitos para solucionar problemas de divisas municipais
O assunto foi tema de um dos especiais do Anuário do Ceará na TV O POVO
A fim de solucionar problemas de divisas municipais, diagnosticadas com base na análise de dados georreferenciais e da legislação, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado, traçou, juntamente com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce) e o IBGE, uma série de reuniões técnicas, iniciadas no último dia 20 e que se estendem até o próximo dia 12 de abril.
Nesta terça, 27 de março, o Instituto, tendo a frente o analista de Políticas Públicas Cleyber Nascimento, recebeu os prefeitos de Pentecostes e Apuiarés (e comitivas), que analisaram o termo de ajuste de divisas. Em seguida, também, participaramrepresentantes de Acaraú, Marco, Morrinhos e Bela Cruz. No geral, as reuniões vão envolver 34 municípios: São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Pentecoste, Apuiarés, Acaraú, Marco, Morrinhos, Bela Cruz, Jaguaribara, Jaguaretama, Tururu, Trairi, Barroquinha, Chaval, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Várzea Alegre, Cariús, Capistrano, Itapiúna, Redenção, Pacoti, Palmácia, Miraíma, Irauçuba, Caridade, Paramoti, Canindé, Mombaça, Pedra Branca e Piquet Carneiro. Os encontros são desenvolvidos tendo como objetivo o Projeto Atlas de Divisas Georreferenciadas do Estado do Ceará.
O projeto, segundo Cleyber Nascimento, foi iniciado em 2009, mediante acordo entre o Ipece (Governo do Estado); Alce e IBGE, tendo como metas elaborar uma lei única das divisas municipais para todos os municípios do estado do Ceará, com os elementos de divisas atualizados e georreferenciados, bem como o mapa de divisas municipais com a identificação de todos os elementos referidos na legislação, permitindo o reconhecimento do território pelos agentes públicos e pela população. Cada um dos participantes têm funções específicas.
Cabe ao Ipece, por exemplo, a gestão da divisão político-administrativa municipal; análise das informações provenientes da legislação e do acervo cartográfico, agregando outras fontes de informação, para geração dos memoriais descritivos georreferenciados e mapas de divisas municipais e consolidação dos limites municipais. Já a atribuição do IBGE é a disponibilização do acervo cartográfico do Ceará; dos mapas municipais utilizados nos censos demográficos; dos dados populacionais por município, distritos e setores censitários e a prestação de assessoria técnica. Já a Alce é promover a articulação com os municípios para celebração de termos de ajuste de divisas municipais e a análise e transformação do memorial descritivo georreferenciado dos municípios em Lei.
Cronograma de reuniões 2018:
O assunto foi tema de um dos especiais do Anuário do Ceará, exibido na TV O POVO, apresentado pelo jornalista Fábio Campos, com a participação de Cleyber Medeiros e Francisco Lopes, do IBGE:
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