Inscrições para Selo Município Verde vão até o dia 28 de fevereiro

O selo certifica municípios cearenses que, entre outros aspectos, desenvolvem ações protetivas para o meio ambiente
15:03 | 22 de jan de 2020 Autor: Anuário do Ceará

As inscrições para a 13ª edição do Programa Selo Município Verde (PSMV) seguem abertas até o dia 28 de fevereiro, por meio do site da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).

Os municípios cearenses interessados em participar do processo de certificação que desejarem mais informações e ler o regulamento podem acessar o site da Sema. Para mais esclarecimentos, pode ser enviado e-mail para socorro.azevedo@sema.ce.gov.br
ou pelo telefone 3108 2777.

O PSMV é uma certificação ambiental pública, instituída pela Lei Estadual 13.304/03, alterada pela Lei 16.128, de
14/10/2016
e regulamentada pelos Decretos 27.073/03 e 27.074/03.

O Programa identifica municípios cearenses que “desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados possíveis na salvaguarda ambiental, atendendo critérios preestabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, proporcionando melhor qualidade de vida para as presentes e futuras gerações, a ser entregue a cada dois anos”.


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