Inscrições abertas para seminário nacional sobre regularização fundiária

O evento tem como tema “Balanço e Perspectivas da Regularização Fundiária no Brasil”
17:06 | 13 de jan de 2020 Autor: Anuário do Ceará

Inscrições abertas para seminário nacional sobre regularização fundiária que tem o tema “Balanço e Perspectivas da Regularização Fundiária no Brasil”. O seminário será realizado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), nos dias 13 e 14 de fevereiro, na Câmara Municipal de Fortaleza.

O seminário será aberto ao público e as inscrições podem ser feitas no Portal de Prefeitura, dentro do
Canal da Habitação. A expectativa é que cerca de 300 pessoas participem do evento, entre estudantes, profissionais, acadêmicos, lideranças de movimentos de moradia e poder público.

Com convidados nacionais no campo da habitação, como o arquiteto e professor da Universidade de São Paulo (USP), Nabil Bonduki, e a advogada e diretora do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Urbano, Rosane Tierno, o seminário pretende aprofundar a temática da regularização fundiária no País, bem como apresentar experiências exitosas e debater o rumo que essa política pode dar para o fortalecimento do direito à cidade.

Programação

Dia 13 de fevereiro (quinta-feira)

8 horas - Inscrições

8h30min - Apresentação Cultural

9 horas - Abertura com a presença do prefeito Roberto Cláudio, da secretária municipal do Desenvolvimento Habitacional, Olinda Marques, e de outras autoridades

10 horas – Tema 1 - O direito urbanístico e os processos de regularização fundiária

12 horas – Almoço (livre)

14 horas – Tema 2 - Perspectivas de Regularização Fundiária: experiências e avaliações

15h45min - Intervalo

16 horas - Tema 3 - O financiamento da regularização fundiária e seus desafios atuais

Dia 14 de fevereiro (sexta feira)

8h30min - Atividade Cultural

9 horas – Tema 1 - O Plano Diretor e os instrumentos de regularização fundiária

10h45min - Intervalo

11 horas – Tema 2 - A Lei 13.465, de 2017 e suas mudanças nos processos de regularização fundiária

13 horas - Encerramento

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