O Instituto Federal do Ceará, através da Pró-Reitoria de Extensão (Proext), lançou o Curso de Extensão de Prevenção e Combate ao Assédio. A formação seguirá o modelo remoto e acontecerá semanalmente de 19 de outubro a 9 de dezembro, sendo organizado em quatro módulos que, somados, formarão 70 horas/aula.
As inscrições já estão abertas de 8 a 18 de outubro, através do preenchimento de formulário eletrônico. O curso será inteiramente gratuito, com 600 vagas, e fornecerá certificação aos participantes que concluírem as atividades com êxito.
Estão previstos 14 encontros, com aulas às terças e quintas-feiras, das 9 horas às 12 horas, transmitidas pelos canais oficiais do IFCE no YouTube, com atividades assíncronas pelo Google Classroom.
Poderão se inscrever servidores, funcionários terceirizados e temporários do IFCE, bem como de outras instituições de ensino públicas e privadas, que tenham o ensino médio completo.
O curso foi estruturado pela Proext, em parceria com as gestoras dos campi de Guaramiranga, Maracanaú, Pecém e Umirim e com a procuradora federal junto ao IFCE, Diana Guimarães Azin, que coordena o Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas IFES, da Procuradoria-Geral Federal (PGF), da Advocacia-Geral da União (AGU).
MÓDULO I
Aula 1 – Ética no Serviço Público
Aula 2 - Governança e Sistema de Integridade Pública Federal
MÓDULO II
Aula 3 – Aspectos legais do Assédio Sexual no âmbito das IFES – PARTE I
Aula 4 – Aspectos legais do Assédio Sexual no âmbito das IFES– PARTE II
MÓDULO II
Aula 5 – Assédio Sexual - Estudo de caso
MÓDULO III
Aula 6 – Aspectos Legais do Assédio Moral no âmbito das IFES – PARTE I
Aula 7 – Aspectos Legais do Assédio Moral no âmbito das IFES – PARTE II
Aula 8 - Processo Administrativo Disciplinar: Princípios, atos preparatórios, competência e instauração
Aula 9 - Processo Administrativo Disciplinar: Comunicação dos atos processuais e instrução probatória – 3h/a - Vania Mendes Ramos da Silva
Aula 10 – Processo Administrativo Disciplinar: Prescrição e nulidades – 3h/a
MÓDULO IV
Aula 11 – Processo Administrativo Disciplinar – Enquadramento, parecer e decisão e recursos – 3h/a
Aula 12 - Aspectos Relevantes do Processo Administrativo Disciplinar que envolve violência sexual
Aula 13 – Manifestações do Machismo Estrutural no ambiente corporativo
Aula 14 – As diversas discriminações - Violência contra a mulher no Brasil
Mais informações sobre a capacitação podem ser obtidas pelo e-mail proext@ifce.edu.br ou pelo telefone (85) 99947-0474.