I Prêmio Culturas Indígenas do Ceará está com inscrições abertas

Serão concedidos 25 prêmios destinados às organizações indígenas no Estado dotadas de personalidade jurídica
15:42 | 29 de nov de 2019 Autor: Anuário do Ceará

As inscrições para o I Prêmio Culturas Indígenas do Ceará estão abertas até o dia 30 de dezembro. A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) disponibilizou para a premiação um total de R$ 500.000, recursos do Tesouro Estadual.


A premiação que será, preferencialmente, de forma bienal, possibilita cumprir as diretrizes formuladas pelo Plano Estadual de Cultura do Ceará, instituído pela Lei nº 16.026/2016, de 1º de junho de 2016, como garantia dos direitos de acesso e promoção às políticas da cultura.

Somente os Povos Indígenas do Ceará poderão concorrer ao Prêmio, sendo representados por organizações indígenas constituídas de pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, de natureza ou finalidade sociocultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais com autorização expressa das respectivas etnias.


Ao todo, serão concedidos 25 prêmios destinados às organizações indígenas no Ceará dotadas de personalidade jurídica (CNPJ). Serão premiadas iniciativas culturais indígenas com suas condições de existência e livre manifestação como forma de reconhecimento e valorização do protagonismo dos diferentes povos.

I Prêmio Culturas Indígenas do Ceará

A inscrição é gratuita e poderá ser realizadas de duas formas:

Entrega da documentação em envelope lacrado ao setor de Protocolo da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, no período de 29 de novembro a 30 de dezembro de 2019, no horário de 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 16h30min.

Envio meio de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com Aviso de Recebimento (AR), com postagem até o último dia de inscrição, aos cuidados da Coordenadoria do Patrimônio Cultural e Memória (Copam), no endereço: Rua Major Facundo, nº 500, Edifício São Luiz, Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza – Ceará.

Somente serão aceitas inscrições via correios com a data de postagem até o último dia de inscrição. Não ocorrendo essa confirmação, a inscrição será automaticamente indeferida.