Governo Federal vai liberar R$ 152,7 mi para obras da Transnordestina
O montante será oriundo do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), administrado pelo Ministério da Integração Nacional
R$ 152,7 milhões é o valor total a ser liberado pelo Governo Federal para a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina em 2017. O repasse atende ao planejamento que prevê 1.728 quilômetros interligando Ceará, Piauí e Pernambuco aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE).
O montante será oriundo do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), administrado pelo Ministério da Integração Nacional, com disponibilidade de liberação de mais R$ 150 milhões – desde que comprovados à execução dos serviços ao longo do ano que vem. Outros R$ 130 milhões (previstos para 2017) são da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, entidade ligada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. O documento que autoriza a liberação da primeira parte dos recursos foi assinada na última terça-feira, 13 de dezembro, pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
A empresa Transnordestina Logística responsável pelas obras da ferrovia, deverá apresentar em até 50 dias um plano de trabalho com informações sobre a aplicação dos recursos e as metas dos serviços em 2017. “Nós ainda estamos montando o plano de retomada. A fase é de planejamento, que inclui eventuais compras e contratação de mão de obra”, destacou Sérgio Leite, presidente da Transnordestina Logística em entrevista ao jornalista Átila Varella, do O POVO. O prazo de conclusão das obras não foi divulgado.
A retomada das obras da ferrovia havia sido pleiteada pelo governo cearense em diversos encontros ocorridos desde agosto. No dia 22 de novembro, governadores do Ceará, Piauí e Pernambuco estiveram reunidos com representantes das bancadas dos estados. No dia 7 de dezembro, as bancadas dos três estados foram até o ministro Helder Barbalho pedir celeridade na retomada do empreendimento.
Para as obras da ferrovia, já foram consumidos R$ 6,3 bilhões em investimentos, sendo R$ 3,4 bilhões referentes a financiamentos federais. O percentual de execução do empreendimento atinge 52%. 81 municípios serão beneficiados com a ferrovia, sendo 34 em Pernambuco, 28 no Ceará e 19 no Piauí.
Paralisação - O presidente da Transnordestina Logística afirma que a paralisação da obra no trecho que envolve as cidades de Eliseu Martins (PI) e Trindade (PE), a pedido da Justiça, será resolvida em breve. “Isso é um problema pontual e nós vamos resolver”, destacou o presidente da companhia. A Justiça do Piauí havia determinado, no início do mês, a suspensão da obra por violação dos direitos de um assentamento conhecido como Quilombola de Contente, dentre eles o fechamento de passagens e prejuízos à apicultura, principal meio de subsistência da comunidade.
Início da obra - As obras da Transnordestina tiveram início em junho de 2006, época do primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que a ferrovia fosse entregue em 2010.
Atrasos - Atrasos sucessivos , custos dobrados e paralisações de empregados da construção civil começam a emperrar a obra da Transnordestina. Um ano depois de iniciadas as atividades, a ferrovia foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O custo estimado girava em R$ 4,5 bilhões.
Prazo expirado - O prazo para entrega expira em 2010 e a promessa de conclusão das obras em 2012. Os valores esperados para a finalização do projeto somavam R$ 5,4 bilhões, mas saltam R$ 7,5 bilhões. O valor global da obra (com recursos já empregados) deve atingir R$ 11,2 bilhões.
Empregos - A Transnordestina chegou a contar com quase 4 mil empregados desde o início da construção, mas hoje mantém em atividade aproximadamente 150 trabalhadores