Governo anuncia liberação de R$ 100 milhões para Programa de Microcrédito

A medida possibilitará empréstimos de R$ 500 a R$ 5 mil para a população mais vulnerável
16:27 | 02 de abr de 2021 Autor: Joelma Leal

O Governo do Ceará anunciou a liberação de R$ 100 milhões para o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (Ceará Credi). A medida possibilitará empréstimos de R$ 500 a R$ 5 mil para a população mais vulnerável.

Fazem parte do público-alvo do programa microempreendedores e trabalhadores autônomos informais e Microempreendedores Individuais (MEIs), dos diversos segmentos de produção, artesanato, comércio e serviços, inclusive empreendedorismo social e cultural. A medida beneficia também agricultores familiares que desenvolvam negócios não agrícolas no meio rural. Os beneficiários não poderão ter renda superior a três salários mínimos.

Serão priorizadas pessoas em situação de vulnerabilidade e beneficiários de políticas sociais, a exemplo de mulheres vítimas de violência, mulheres chefes de família, mulheres do Programa Mais Infância Ceará, jovens do Programa Virando o Jogo, pessoas com deficiência, egressos do sistema prisional, jovens egressos da escola profissionalizante e outros empreendedores cujas atividades foram atingidas pela pandemia.

Lei do microcrédito - A lei que institui o programa Microcrédito Produtivo do Ceará e cria o Fundo de Investimentos de Microcrédito Produtivo do Estado, foi sancionada em janeiro de 2021 pelo governador Camilo Santana. O Fundo será operado pela Adece, vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet) e gerido por um Conselho Diretor, que vai estabelecer critérios para a concessão de recursos e acompanhar a execução das ações.

Em fevereiro do mesmo ano, a Adece criou a Diretoria de Economia Popular e Solidária. De acordo com a diretora, Silvana Parente, a equipe terá a missão de desenvolver e executar políticas de inclusão produtiva e financeira para empreendedores da base da pirâmide empresarial, sendo a principal atribuição operacionalizar o Programa de Microcrédito Produtivo.

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