Fortaleza vai sediar o Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas online
Fortaleza vai sediar, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro deste ano, no auditório do Edifício 5 de Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), o VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, que tem como tema “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.
O Congresso é umarealização do TCE, do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público (IBRAEDP). O encontro vai reunir grandes nomes do cenário nacional e mundial, entre eles o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira; o Desembargador do TRF5/UFPE, Edilson Nobre; o Diretor-Executivo da Auditece, Juracy Braga Soares Jr. e a Professora Doutora em Direito, Julia Motte Baumvol, da Universidade de Paris V.
Quatro painéis temáticos comporão a programação:
Tribunal de Contas e Sustentabilidade
Sustentabilidade, Tributação e Regulação
Poder Judiciário e Sustentabilidade
Sustentabilidade Ambiental: Grandes Temas
Também haverá espaço para debates e apresentações de trabalhos científicos selecionados, por meio de edital, com o objetivo de estimular e divulgar pesquisas relacionadas ao Direito e à Sustentabilidade.
A Conferência de abertura, dia 30/11, a partir das 14 horas, será proferida pelo presidente do Conselho Científico, Juarez Freitas, sobre Sustentabilidade e Inovações do Direito Público Brasileiro.Coordenam também o evento o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, o vice-presidente da Corte cearense, conselheiro Rholden Queiroz, a procuradora da Fazenda Nacional, Denise Lucena Cavalcante, o presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG).
Conselheiros, magistrados, auditores, procuradores, gestores e servidores públicos, procuradores, professores e acadêmicos são convidados a participar do encontro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas online, napágina eletrônicada Escola de Gestão da Corte de Contas cearense, o Instituto Plácido Castelo.
Saiba mais informações no site do VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade.