Farmácias e drogarias podem vender máscaras de tecido

Apesar de não serem enquadradas como produtos para saúde para fins regulatórios, as máscaras de tecido atuam como barreiras físicas, contribuindo para a saúde pública com a redução da propagação do novo coronavírus
18:01 | 04 de jun de 2020 Autor: Joelma Leal

A Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade e em caráter excepcional, a venda de máscaras de proteção de uso não profissional (máscaras de tecido) em farmácias e drogarias.

A medida visa facilitar o acesso da população ao produto, reforçando o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). Avaliada por meio de circuito deliberativo interno, a regra está valendo desde o dia 11 de maio, data da votação da pauta.

A
decisão
foi
tomada após a análise de uma solicitação
da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), originalmente
relacionada
apenas
à venda
de máscaras
de uso não profissional por
farmácias
de
manipulação. No entanto, a
diretora substituta Meiruze Sousa Freitas,
relatora dessa pauta,
manifestou-se
favorável à comercialização
do produto por
farmácias
em geral (com ou sem manipulação), além de
drogarias.

A Anvisa informa que já encaminhou um ofício circular sobre a decisão para as Vigilâncias Sanitárias dos estados e municípios e do Distrito Federal (DF).

As máscaras de uso não profissional não são enquadradas como produtos para saúde
para fins regulatórios. A Agência
enquadra
nessa categoria
equipamentos de proteção individual destinados a profissionais de saúde, como máscaras cirúrgicas, luvas e aventais cirúrgicos.

Entretanto, as máscaras de
tecido atuam como barreiras físicas, contribuindo para a saúde pública
com a
redução da propagação do
novo
coronavírus. Podem
colaborar, ainda,
para a redução do risco de infecções
no
contexto da
pandemia.

A Anvisa reforça que o uso de máscaras de tecido deve ser adotado
juntamente com outras medidas,
especialmente a
redução do contato social,
a
higienização das mãos e
a
proteção do nariz e
da
boca ao tossir e
espirrar.

Com informações da Anvisa

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