Estado pedirá à União mais dinheiro para obra
Audiência com o presidente Michel Temer deve ser marcada nas próximas semanas para solicitar mais recursos federais
Considerando insuficiente R$ 210 milhões do orçamento de 2017 para concluir o trecho 1 do Cinturão das Águas dos Ceará (CAC), cerca de R$ 150 milhões devem ser pedidos à União pelo Governo do Ceará. O projeto é considerado necessário para evitar o colapso hídrico no Estado. A passagem, de 140 quilômetros, corresponde à obra entre as cidades de Cabrobó, em Pernambuco, e Jati, no Ceará; e é responsável pela chegada das águas do rio São Francisco ao Castanhão — que está com 6,07% da capacidade.
Na última quinta-feira, 13, após reunião com o governador Camilo Santana (PT) e 14 dos 22 deputadores federais cearenses, o secretário das Relações Institucionais do Estado, Nelson Martins, divulgou a informação. “O CAC precisa de R$ 30 milhões por mês”, calcula Nelson. Em meio ao cenário de seca no Estado, ele adianta que será necessária uma ação “urgente” do Governo Federal para não atrasar a obra, prevista para dezembro deste ano ou janeiro de 2017.
Uma audiência deve ser marcada pelo governador e pelos deputados federais nas próximas semanas para a cobrança. A reunião deve ter a presença do titular do Ministério da Integração Nacional (MIN), Helder Barbalho, do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, e do presidente Michel Temer (PMDB).
“Nós não temos garantia de como será o inverno no próximo ano. Temos que garantir que a transposição chegue aqui, no máximo, em abril do ano que vem”, projeta Nelson.
Caso a obra não seja concluída no prazo é possível que haja racionamento. De acordo com o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, que também esteve na reunião, há aporte hídrico para suprir o abastecimento do Estado até “parte do próximo ano”. “Mas, precisamos contar com as chuvas. Se não chover, o que vai nos dar uma garantia é o projeto de conclusão das obras do São Francisco. Há uma preocupação de ficar pronta só no fim de 2017, e essa água só chegar aqui em 2018”, alerta. Atrasado em seis anos, o projeto está com 89,9% de obras concluídas — 265 km dos 325 km totais.
Transposição
Um dos principais motivos de atraso na obra foi a saída da empreiteira Mendes Júnior Trading S.A., investigada na Operação Lava Jato e impedida de firmar novos contratos com a administração pública pela Controladoria Geral da União. O Eixo Norte, de responsabilidade da empresa até início de julho último, ainda tem estações de bombeamento a serem concluídas, além de canais e túneis.
De acordo com o MIN, a licitação para a conclusão de trechos do Eixo Norte está em elaboração. “Esperamos ter um novo prestador de serviços contratado o mais rápido possível e que tudo transcorra na normalidade para que as obras possam ser retomadas o quanto antes e, em 2017, nós tenhamos concluído a obra para passagem das águas no Eixo Norte”, diz, em nota, a pasta.
Saiba mais
De acordo com o Ministério da Integração Nacional (MIN), o Eixo Leste da transposição do São Francisco está “rodando dentro do planejado” e que a passagem das águas acontecerá em dezembro deste ano. O trecho corresponde à barragem de Itaparica, no município de Floresta, em Pernambuco, até o rio Paraíba, na Paraíba. Ao todo, são 8,3 mil profissionais e 3,2 mil equipamentos em operação ao longo dos 477 quilômetros de extensão. Cerca de 12 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com a obra no Nordeste.