Confira comissão de recesso da Assembleia Legislativa do Ceará

A retomada dos trabalhos legislativos ocorre no dia 1º de fevereiro de 2019
18:26 | 20 de dez de 2018 Autor: Joelma Leal

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa definiu os integrantes da Comissão de Recesso, que vai atuar de 22 de dezembro até 31 de janeiro. A retomada dos trabalhos legislativos ocorre no dia 1º de fevereiro de 2019, após o fim do recesso parlamentar.

A composição inclui nove deputados. São eles: Antônio Granja (PDT), presidente do colegiado; Bruno Pedrosa (PP); Osmar Baquit (PDT); Fernando Hugo (PP); Walter Cavalcante (MDB); Rachel Marques (PT); Carlos Felipe (PCdoB); Mário Hélio (Patri) e Tomaz Holanda (PPS).

A formação do colegiado atende ao critério da proporcionalidade partidária e tem como base o parágrafo 2º do artigo 51 do Regimento Interno da Casa. Cabe à comissão responder por todas as decisões tomadas durante o período.

De acordo com o dispositivo regimental, o colegiado pode se reunir quando convocado pelo presidente do grupo ou da Assembleia Legislativa para deliberar assuntos urgentes, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte.

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