A cidade de Cascavel é a primeira parada deste mês de julho do caminhão do projeto Defensoria em Movimento, na próxima quinta-feira, 12, e sexta-feira, 13, a partir das 8 horas. A estrutura ficará montada na Praça da Caponga, localizada na rua Pedro Moita, número 988, distrito de Caponga (Cascavel – CE). Na oportunidade, os moradores da região terão acesso à educação em direitos com roda de conversa e ao atendimento jurídico gratuito com os defensores públicos da instituição. “Os que mais precisam da Defensoria Pública sequer sabem que ela existe, pois está em um nível de vulnerabilidade tão grande, vulnerabilidade econômica, técnica e informacional”, é o que considera a defensora pública e assessora de relacionamento institucional Amélia Soares da Rocha.
Localizada a cerca de 70 quilômetros da capital, é a primeira vez que Cascavel recebe o atendimento do Defensoria em Movimento, em uma demanda que veio do Fórum da Zona Costeira, durante as atividades do Orçamento Participativo. “É um trabalho que se soma a necessidade do acesso à justiça da população que significa não apenas ajuizar uma ação, mas também fazer a educação em direitos, conhecer a realidade coletiva e, acima de tudo, criar vínculos com a comunidade”, afirma Amélia Rocha.
A defensora pública da segunda vara da comarca de Cascavel Fabiana Maria Dias expressa a expectativa da chegada do projeto à região pela primeira vez. “Estamos muito felizes de estar realizando aqui, pois é uma cidade que tem muitas comunidades e nem sempre as pessoas têm a oportunidade de ir até a Defensoria Pública que fica no Fórum. Essa é a nossa verdadeira missão: ir até as pessoas que necessitam e não só esperar que elas venham até nós”. De acordo com a defensora, no cotidiano dos atendimentos em Cascavel, demandas mais comuns são nas áreas de família (pensão alimentícia e divórcio), moradia (usucapião) e sub-registro (regularização de retificações no registro civil). Para essa edição do programa, Fabiana Maria Dias pontua ainda que a região de Caponga, distrito de Cascavel, tem como necessidade especial resolver a situação de falha de fornecimento de água. “Nós pretendemos também atuar nessa questão”.
O projeto busca ser um movimento consciente de aproximação da Defensoria Pública com as comunidades mais vulneráveis e afastadas dos grandes centros, não apenas com atendimento individual descentralizado, mas também na perspectiva de conhecer estas realidades e somar esforços em busca de soluções das vulnerabilidades. Além da educação em direitos e do atendimento jurídico, atuações coletivas, envolvendo os diversos núcleos defensoriais para construção de vínculo institucional, também faz parte do programa, considerado ainda espaço de formação continuada do defensor público.
Desde a sua primeira edição em novembro de 2017, o Defensoria em Movimento vem atuando de forma itinerante ao realizar atendimentos jurídicos de forma gratuita nas comunidades e levar educação em direitos para a população. Segundo levantamento da Assessoria de Relacionamento Institucional (Arins) da Defensoria Pública, um total de 2.883 pessoas foram beneficiadas diretamente e, 10.378, indiretamente, e cerca de 16 comunidades foram alcançadas até hoje. Bom Jardim, Canindezinho, Capuan (Caucaia), Conjunto Palmeiras, Curió (Guajeru), Genibaú, localidades do Sistema Socioeducativo, Vila Velha I e II, além das comarcas de Canindé, Limoeiro do Norte, Sobral e Ubajara e a Praça do Ferreira foram regiões pelas quais o caminhão do projeto já passou.
Programação –Depois da localidade de Cascavel, a próxima parada do Defensoria em Movimento é a cidade de Aracati, situada a cerca de 153 quilômetros de Fortaleza, na quinta-feira, dia 19 de julho, e sexta-feira da próxima semana, dia 20 de julho, também a partir das 8 horas.