Após acordo, Senado conclui votação da Reforma da Previdência

Texto deve ser promulgado na volta do presidente Bolsonaro ao Brasil
14:59 | 23 de out de 2019 Autor: Anuário do Ceará

Foi concluída na manhã desta quarta-feira, 23, no plenário do Senado, a votação dos destaques
apresentados durante o segundo-turno
da
reforma da Previdência.

A votação foi possível depois de um acordo entre o PT e os líderes partidários, mediado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O impasse era um destaque do PT, defendido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que dava possibilidade de aposentadoria especial para vigilantes armados.

O governo temia que a mudança na proposta tivesse abrangência maior e abrisse caminho para que diversas categorias pleiteassem aposentadoria mais facilmente, por causa da exposição à periculosidade (no caso da atividade conter alguma ameaça à saúde do trabalhador).

Com o acordo, o
destaque do PT
foi
acatado pelo plenário, retirando do projeto a proibição de periculosidade para pedir a aposentadoria especial.
Ainda pelo entendimento, será enviado um projeto de lei do Senado,
que será relatado
pelo
senador Esperidião Amim (PP-SC), para regulamentar as regras de aposentadoria especial para estes trabalhadores. Em contrapartida, a Rede retirou
o
outro destaque
que seria votado
hoje
sobre idade mínima da aposentadoria especial.

Segundo
o senador
Amin,
nessa nova proposta,
além dos vigilantes, também será vista a situação de mineiros de subsolos, trabalhadores expostos ao amianto e outros do setor metalúrgico. Ele negou, entretanto, que se trate de regulamentar a aposentadoria por categorias, mas sim das atividades de risco “físico, psíquico, biológico, químico e tudo que haja risco ao trabalhador’. “Se o projeto for apenas razoável já é um ganho, porque tiraremos a insegurança jurídica dessa situação”,
ressaltou.

Promulgação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP),
vai aguardar o retorno do presidente da República - que está em viagem à Ásia, para promulgar o texto. Bolsonaro
chega ao Brasil
no próximo dia 31. A data
da
sessão solene conjunta do Congresso para
promulgação da Reforma no entanto
ainda não foi definida, mas deverá ocorrer no 12 ou
19 de novembro.

Na última terça-feira, 22, após cerca de três horas de debates, o texto principal da reforma foi aprovado em segundo-turno por 60 votos favoráveis e 19 contrários.


Agência Brasil

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