O Tribunal Superior do Trabalho (TST), com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, é órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, cuja função principal consiste em uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira. O TST é composto por 27 ministros, escolhidos entre brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, nomeados pelo presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
A composição é a seguinte: um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) com mais de dez anos de efetivo exercício; os demais, dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT), oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo próprio Tribunal Superior.
PRESIDENTE
LELIO BENTES CORRÊA
Mandato: 2022-2024 (até outubro)
Carreira: é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra. Foi bolsista do Programa Chevening do Governo Britânico, mediante seleção pública. Ingressou no Ministério Público do Trabalho (MPT) por concurso público de provas e títulos, em 1989, ocupando os cargos de procurador do Trabalho, procurador Regional do Trabalho e, a partir de 2001, subprocurador-geral do Trabalho. Em 2002, chefiou a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente e, eleito pelos integrantes da categoria, integrou o Conselho Superior do MPT de 2001 a 2003. Fez parte da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) entre 2006 e 2020. Foi membro da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare, de 2013 a 2019. É membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho desde 2016. Foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho no biênio 2018-2020. Além do Tribunal Superior do Trabalho (TST), é presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Vice-presidente: Aloysio Corrêa da Veiga
Corregedora-geral da Justiça do Trabalho: Dora Maria da Costa
MINISTROS*
Alberto Bastos Balazeiro
Alexandre de Souza Agra Belmonte
Alexandre Luiz Ramos
Aloysio Corrêa da Veiga (vice-presidente)
Amaury Rodrigues Pinto Júnior
Augusto César Leite de Carvalho
Breno Medeiros
Cláudio Mascarenhas Brandão
Delaíde Alves Miranda Arantes
Dora Maria da Costa (corregedora-geral)
Douglas Alencar Rodrigues
Evandro Pereira Valadão Lopes
Guilherme Augusto Caputo Bastos
Hugo Carlos Scheuermann
Ives Gandra da Silva Martins Filho
José Roberto Freire Pimenta
Kátia Magalhães Arruda
Lelio Bentes Corrêa (presidente)
Liana Chaib
Luiz José Dezena da Silva
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Maria Cristina Peduzzi
Maria Helena Mallmann
Morgana de Almeida Richa
Mauricio Godinho Delgado
Sergio Pinto Martins
*Até o fechamento da edição, havia uma vaga aberta.
SERVIÇO
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
endereço: Setor de Administração Federal Sul (SAFS), quadra 8, conjunto A. Blocos A, B ou C. CEP 70070-943. Brasília (DF)
telefone: (61) 3043 4300
site: www.tst.jus.br