O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) é a 2ª instância da Justiça do Trabalho no Ceará. Julga recursos ordinários contra decisões de varas do trabalho (1ª instância), ações de sindicatos patronais ou de trabalhadores organizados em nível regional, ações rescisórias de decisões do próprio Tribunal ou das varas e mandados de segurança contra atos de seus juízes.
O órgão é dividido em três Turmas de Julgamento e duas Seções Especializadas.
As varas do trabalho são órgãos financeira e administrativamente subordinados ao Tribunal. Na Capital, são 18 varas, localizadas no Fórum Autran Nunes, no Centro de Fortaleza. O Interior e a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) têm 19 varas: Região do Cariri (3), Caucaia (2), Maracanaú (2), Sobral (2), Aracati, Baturité, Crateús, Eusébio, Iguatu, Limoeiro do Norte, Pacajus, Quixadá, São Gonçalo do Amarante e Tianguá.
O pleno do TRT-CE é composto por 14 desembargadores federais do Trabalho. São 11 desembargadores de carreira, nomeados pelo presidente da República mediante promoção de juízes do Trabalho, seguidos os critérios de merecimento e antiguidade. Dois desembargadores foram escolhidos entre membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e um foi escolhido entre advogados.
Desembargador Presidente: Durval César Vasconcelos Maia
Mandato: 2022-2023
Formação: graduado em Direito, pela UFC, e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Unifor.
Carreira: natural de Fortaleza, Durval César de Vasconcelos Maia iniciou sua carreira como juiz substituto na Justiça do Trabalho da Bahia, em 1992. Transferido para o Ceará, trabalhou como juiz titular nos municípios do Crato, Limoeiro do Norte, Quixadá, Baturité e Fortaleza. Promovido por merecimento pela presidente Dilma Rousseff, Durval César de Vasconcelos Maia foi empossado desembargador do TRT-7 em dezembro de 2013.
Telefone: (85) 3388 9310 / 9303 / 9420
E-mail: presidencia@trt7.jus.br
Desembargadora vice-presidente: Maria Roseli Mendes Alencar
Desembargador corregedor regional: Clóvis Valença Alves Filho
Desembargadores do tribunal Pleno (Por ordem de antiguidade)
José Antonio Parente da Silva (decano e ouvidor-geral)
Telefone: (85) 3388 9264 / 9307 / 9410
E-mail: gab5@trt7.jus.br
Maria José Girão
Telefone: (85) 3388 9230 / 9231 / 9232 / 9233
E-mail: gab10@trt7.jus.br
Durval César de Vasconcelos Maia (presidente)
Telefone: (85) 3388 9361 / 9362 / 9412
E-mail:gab1@trt7.jus.br
Maria Roseli Mendes Alencar (vice-presidente)
Telefone: (85) 3388 9210 / 9211 / 9212 / 9214
E-mail: gab9@trt7.jus.br
Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior
Telefone: (85) 3388 9280 / 9281 / 9282 / 9287
E-mail: gab11@trt7.jus.br
Plauto Carneiro Porto (ouvidor-geral substituto)
Telefone: (85) 3388 9220 / 9221 / 9225 / 9223
E-mail: gab12@trt7.jus.br
Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
Telefone: (85) 3388 9272 / 9271 / 9270 / 9274
E-mail: gab13@trt7.jus.br
Jefferson Quesado Júnior
Telefone: (85) 3388 9350 / 9351 / 9352 / 9252
E-mail: gab2@trt7.jus.br
Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
Telefone: (85) 3388 9245 / 9246 / 9247 / 9249
E-mail: gab14@trt7.jus.br
Francisco José Gomes da Silva (vice-diretor da Escola Judicial)
Telefone: (85) 3388 9331 / 9332 / 9451
E-mail: gab3@trt7.jus.br
Emmanuel Teófilo Furtado
Telefone: (85) 3388 9341 / 9342
E-mail: gab4@trt7.jus.br
Paulo Régis Machado Botelho (diretor da Escola Judicial)
Telefone: (85) 3388 9370 / 9371 / 9372
E-mail: gab8@trt7.jus.br
Clóvis Valença Alves Filho (corregedor-regional)
Telefone: (85) 3388 9311 / 9390 / 9489
E-mail: gab7@trt7.jus.br
João Carlos de Oliveira Uchoa
Telefone: –
E-mail: –
COMPOSIÇÃO DAS TURMAS
1ª Turma
Plauto Carneiro Porto (presidente)
Maria Roseli Mendes Alencar
Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior
Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
2ª Turma
Emmanuel Teófilo Furtado (presidente)
Francisco José Gomes da Silva
Paulo Régis Machado Botelho
João Carlos de Oliveira Uchoa
3ª Turma
Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque (presidente)
José Antonio Parente da Silva
Carlos Alberto Trindade Rebonatto
Antônio Teófilo Filho
COMPOSIÇÃO DAS SEÇÕES ESPECIALIZADAS (SE)
SE1
José Antonio Parente da Silva (presidente)
Maria Roseli Mendes Alencar
Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
Plauto Carneiro Porto
Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
Paulo Régis Machado Botelho
SE2
Francisco José Gomes da Silva (presidente)
Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
Emmanuel Teófilo Furtado
João Carlos de Oliveira Uchoa
Carlos Alberto Trindade Rebonatto
Antônio Teófilo Filho
Serviço
Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE)
Endereço: Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota. CEP 60150-162. Fortaleza (CE)
Entrada de pessoas pelos anexos:
Anexo 1: Rua Desembargador Leite Albuquerque, 1077
Anexo 2: Rua Vicente Leite, 1281
Telefone: (85) 3388 9400 / 9300
E-mail: ouvidoria@trt7.jus.br
Site: www.trt7.jus.br