O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É da responsabilidade do STJ a solução definitiva dos casos cíveis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada.
Para buscar essa uniformização, o principal tipo de processo julgado pelo STJ é o recurso especial. O STJ é composto por 33 ministros. Eles são escolhidos e nomeados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice formulada pelo próprio Tribunal. O indicado passa ainda por sabatina do Senado Federal antes da nomeação.
A Constituição prevê que os ministros tenham origem diversificada: um terço deve ser escolhido entre desembargadores federais, um terço dentre desembargadores de Justiça e, por fim, um terço entre advogados e membros do Ministério Público.
PRESIDENTE
ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN
Mandato: 2024-2026 (até agosto)
Carreira: é um jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Paraibano, é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Fez carreira jurídica no Ministério Público de São Paulo e, ao longo de 24 anos, atuou em várias frentes na instituição. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior. Foi Professor visitante das Universidades do Texas e de Illinois. Por nove anos, presidiu a Comissão Mundial de Direito Ambiental. Fundou e foi o primeiro Diretor das Revistas de Direito do Consumidor e Direito Ambiental, ambas publicadas pela RT. Um dos redatores do Código de Defesa do Consumidor, participou da elaboração de várias leis brasileiras, entre as quais se destacam a Lei da Improbidade Administrativa, o Código Florestal e a Lei dos Crimes contra o Ambiente.
Telefone: (61) 3319 6000/3319 6179
E-mail: secretaria.presidencia@stj.jus.br
Secretário-geral da presidência: Carl Olav Smith
Vice-presidente: Luis Felipe Salomão
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Maria Thereza de Assis Moura
Og Fernandes
Francisco Falcão
Nancy Andrighi
João Otávio de Noronha
Humberto Martins
Herman Benjamin
Luis Felipe Salomão
Mauro Campbell Marques
Benedito Gonçalves
Raul Araújo Filho
PRIMEIRA TURMA
Paulo Sérgio Domingues*
Sérgio Kukina
Regina Helena Costa
Gurgel de Faria
Benedito Gonçalves
*Presidência: de 5/5/2023 a 4/5/2025
SEGUNDA TURMA
Afrânio Vilela*
Francisco Falcão
Maria Thereza de Assis Moura
Marco Aurçeio Bellizze
Teodoro Silva Santos
*Presidência: de 15/1/2024 a 14/1/2026
TERCEIRA TURMA
Humberto Martins*
Ricardo Villas Bôas Cueva
Nancy Andrighi
Moura Ribeiro
(Vaga)
*Presidência: de 1º/4/2024 a 31/3/2026
QUARTA TURMA
Raul Araújo
João Otávio de Noronha*
Isabel Gallotti
Antonio Carlos Ferreira
Marco Buzzi
*Presidência: de 30/8/2022 a 29/8/2024
QUINTA TURMA
Messod Azulay Neto*
Reynaldo Soares da Fonseca
Ribeiro Dantas
Joel Ilan Paciornik
Daniela Teixeira
*Presidência: de 27/5/2023 a 26/5/2025
SEXTA TURMA
Sebastião Reis Júnior*
Og Fernandes
Rogerio Schietti Cruz
Antonio Saldanha Palheiro
Otávio de Almeida Toledo **
*Presidência: de 19/10/2023 a 18/10/2025
**Desembargadores convocados
SERVIÇO
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