Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ-CE)

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ-CE) é o órgão da administração do Ministério Público do Ceará, sendo que a Administração Superior é formada também pelos Órgãos Colegiados (Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério Público) e pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.


O Procurador-Geral de Justiça é o chefe do Ministério Público, nomeado pelo Governador do Estado, para mandato de 2 (dois) anos, dentre os integrantes de lista tríplice, permitida uma recondução, seguindo o mesmo procedimento. A formação da lista tríplice se dá mediante eleição direta, por voto secreto e plurinominal dos promotores e procuradores em atividade, que poderão votar em até 3 (três) candidatos.

Procurador-Geral de Justiça

Haley de Carvalho Filho

Mandato: 2024-2025

Carreira: Ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em 2 de fevereiro de 2002 e, desde então, atuou como promotor de Justiça nas comarcas de Monsenhor Tabosa, Santana do Cariri, Cariré, Maracanaú, Ipueiras e Fortaleza. Mais recente, foi titular da 65ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação na área criminal. O atual procurador-geral de Justiça do MP do Ceará, nos últimos anos, esteve à frente de projetos de modernização e inovação tecnológica da instituição. Enquanto membro da Administração Superior, foi secretário-geral (2016-2019) da Procuradoria Geral de Justiça e secretário-geral auxiliar (2020-2023), participando ativamente de decisões voltadas ao fortalecimento interno e externo do MP do Ceará. Haley de Carvalho foi, ainda, integrante do Conselho Diretor do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do MPCE, coordenador do Núcleo Permanente para Gestão e Priorização das Soluções de Tecnologia da Informação para Área Fim e para Área-Meio (NUSAF), integrante do Núcleo de Inovação e Projetos Especiais,  assessor do Programa Transformação Digital e Projetos Estratégicos do Ministério Público do Ceará e integrou a diretoria da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).

Telefone: (85) 3452 3738

E-mail: gabinetepgj@mpce.mp.br

Chefe de gabinete: promotora de Justiça Daniele Carneiro Fontenele

Corregedora-geral do Ministério Público: procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos

Secretária dos Órgãos Colegiados: promotora de Justiça Liduína Maria de Sousa Martins

Diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público: promotor de Justiça Manuel Pinheiro Freitas

Secretária-geral da Procuradoria-Geral de Justiça: promotora de Justiça Juliana Cronemberger de Negreiros Moura


CONSELHEIROS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CSMP)

MEMBROS NATOS

Haley de Carvalho Filho (presidente do CSMP e procurador-geral de Justiça)

José Maurício Carneiro (vice procurador-geral de Justiça)

Maria Neves Feitosa Campos (corregedora-geral)

Luiz Alcântara Costa Andrade (vice corregedor-geral de Justiça)


CONSELHEIROS


Marcos William Leite de Oliveira

Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto

Domingos Savio de Freitas Amorim

Francimauro Gomes Ribeiro

Liduina Maria Albuquerque Leite

Pedro Olímpio Monteiro Filho

Francisco Rinaldo de Sousa Janja


SERVIÇO

Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ-CE)

Endereço: Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba. CEP 60822-325. Fortaleza (CE)

Central de atendimento ao público: (85) 3452 3780

Site: www.mpce.mp.br

PROMOTORIAS ESPECIALIZADAS


77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude)

Titular: promotor Luciano Tonet

Endereço: Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante. CEP 60811-295. Fortaleza (CE)

Telefone: (85) 3472 1267

E-mail: 77prom.fortaleza@mpce.mp.br 


78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude)

Titular: promotora Antônia Lima Sousa

Endereço: Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante. CEP 60811-295. Fortaleza (CE)

Telefone: (85) 98685 6442

E-mail: 78prom.fortaleza@mpce.mp.br 


130ª Promotoria de Justiça de Fortaleza

Titular: promotor Antônio Carlos Azevedo Costa (respondendo)

Endereço: Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante. CEP 60811-295. Fortaleza (CE)

Telefone: (85) 3452 4501

E-mail: 130prom.fortaleza@mpce.mp.br 


131ª Promotoria de Justiça de Fortaleza

Titular: promotor Antônio Carlos Azevedo Costa

Endereço: Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante. CEP 60811-295. Fortaleza (CE)

Telefone: (85) 3452 4502

E-mail: 131prom.fortaleza@mpce.mp.br 


132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza

Titular: promotora Ana Beatriz Pereira de Oliveira e Lima

Endereço: Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante. CEP 60811-295. Fortaleza (CE)

Telefone: (85) 3452 4503

E-mail: 132prom.fortaleza@mpce.mp.br 


133ª Promotoria de Justiça de Fortaleza

Titular: promotora Maria Jacqueline Faustino de Souza Alves do Nascimento

Endereço: Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante. CEP 60811-295. Fortaleza (CE)

Telefone: (85) 3452 3714

E-mail: 133prom.fortaleza@mpce.mp.br 


134ª Promotoria de Justiça de Fortaleza

Titular: promotora Ann Celly Sampaio Cavalcante (respondendo)

Endereço: Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante. CEP 60811-295. Fortaleza (CE)

Telefone: (85) 3452 3715

E-mail: 134prom.fortaleza@mpce.mp.br 


135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza

Titular: promotora Ann Celly Sampaio Cavalcante

Endereço: Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante. CEP 60811-295. Fortaleza (CE)

Telefone: (85) 3433 4643

E-mail: 135prom.fortaleza@mpce.mp.br  


136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza

Titular: promotor Fábio Vinícius Ottoni Ferreira

Endereço: Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante. CEP 60811-295. Fortaleza (CE)

Telefone: (85) 3252 6450

E-mail: 136prom.fortaleza@mpce.mp.br 


 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza

Titular: promotora Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro

Endereço: Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante. CEP 60811-295. Fortaleza (CE)

Telefone: (85) 3252 8966

E-mail: 137prom.fortaleza@mpce.mp.br  


138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza

Titular: promotora Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha

Endereço: Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante. CEP 60811-295. Fortaleza (CE)

Telefone: (85) 3253 4111

E-mail: 138prom.fortaleza@mpce.mp.br


RELAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ


1ª Procuradoria de Justiça

Titular: Águeda Maria Nogueira de Brito

Telefone: (85) 3452 1552

E-mail: 1proc.justica@mpce.mp.br


2ª Procuradoria de Justiça

Titular: José Maurício Carneiro

Telefone: (85) 3252 6501

E-mail: 2procuradoria@mpce.mp.br


3ª Procuradoria de Justiça 

Titular: Régio Lima Vasconcelos

Telefone: (85) 3252 3160

E-mail: 3procuradoria@mpce.mp.br


4ª Procuradoria de Justiça

Titular: Ângela Maria Góis do Amaral A. Leite

Telefone: (85) 3452 3742

E-mail: 4proc.justica@mpce.mp.br


5ª Procuradoria de Justiça 

Titular: Luiz Alcântara Costa Andrade

Telefone: (85) 3252 4392

E-mail: 5proc.justica@mpce.mp.br


6ª Procuradoria de Justiça 

Titular: Elizabeth Maria Almeida de Oliveira

Telefone: (85) 3452 3726

E-mail: 6proc.justica@mpce.mp.br


7ª Procuradoria de Justiça 

Titular:Domingos Sávio de Freitas Amorim

Telefone: (85) 3252 8471

E-mail:  7proc.justica@mpce.mp.br


8ª Procuradoria de Justiça 

Titular: Sheila Cavalcante Pitombeira

Telefone: (85) 3452 3739

E-mail:  8proc.justica@mpce.mp.br


9ª Procuradoria de Justiça 

Titular: José Raimundo Pinheiro de Freitas

Telefone: (85) 3254 4007

E-mail:  9proc.justica@mpce.mp.br


10ª Procuradoria De Justiça 

Titular: Raimundo Salomé de Oliveira Nogueira

Telefone: (85) 3488 3476

E-mail: 10proc.justica@mpce.mp.br


11ª Procuradoria De Justiça 

Titular: Pedro Casimiro Campos de Oliveira

Telefone: (85) 3454 2196

E-mail: 11proc.justica@mpce.mp.br


12ª Procuradoria De Justiça 

Titular: Maria de Fátima Pereira Valente

Telefone: (85) 3452 3750

E-mail: 12proc.justica@mpce.mp.br


13ª Procuradoria De Justiça 

Titular: Luiz Eduardo dos Santos

Telefone: (85) 3452 1780

E-mail: 13proc.justica@mpce.mp.br


14ª Procuradoria De Justiça 

Titular: Luís Laércio Fernandes Melo

Telefone: (85) 3218  2936

E-mail:  14proc.justica@mpce.mp.br


15ª Procuradoria De Justiça 

Titular: Francisco Nildo Façanha de Abreu

Telefone: (85) 3488 3478

E-mail:  15procuradoria@mpce.mp.br


16ª Procuradoria De Justiça 

Titular: Joísa Maria Bezerra Oliveira Carvalho

Telefone: (85) 3433 8971

E-mail:  16proc.justica@mpce.mp.br


17ª Procuradoria de Justiça 

Titular: Maria Neves Feitosa Campos

Telefone: (85) 3452 3724

E-mail:  17proc.justica@mpce.mp.br


18ª Procuradoria de Justiça 

Titular: Valeska Nedehf do Vale

Telefone: (85) 3452 3728

E-mail: 18proc.justica@mpce.mp.br


19ª Procuradoria de Justiça

Titular: Alcides Jorge Evangelista Ferreira

Telefone: (85) 3452 3736

E-mail: 19proc.justica@mpce.mp.br


20ª Procuradoria de Justiça 

Titular: Léo Charles Henri Bossard II

Telefone: (85) 3452 3754

E-mail: 20procuradoria@mpce.mp.br


21ª Procuradoria de Justiça 

Titular: José Francisco de Oliveira Filho

Telefone: (85) 3452 3723

E-mail: 21procuradoria@mpce.mp.br


22ª Procuradoria de Justiça 

Titular: Maria Aurenir Ferreira de Carvalho

Telefone: (85) 3452 1540

E-mail: 22proc.justica@mpce.mp.br


23ª Procuradoria de Justiça

Titular: Nádia Costa Maia

Telefone: (85) 3254 6012

E-mail: 23procuradoria@mpce.mp.br


24ª Procuradoria de Justiça 

Titular: -

Telefone: (85) 3452 3737

E-mail: 24proc.justica@mpce.mp.br


25ª Procuradoria de Justiça 

Titular:Ivana Maria Medeiros Barros Leal

Telefone: (85) 3452 3744

E-mail: 25proc.justica@mpce.mp.br


26ª Procuradoria de Justiça 

Titular: Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto

Telefone: (85) 3254 3532

E-mail: 26proc.jus@mpce.mp.br


27ª Procuradoria de Justiça 

Titular: Francisca Idelária Pinheiro Linhares

Telefone: (85) 3452 3734

E-mail: 27proc.justica@mpce.mp.br


28ª Procuradoria de Justiça 

Titular: -

Telefone: (85) 3452 3721

E-mail: 28proc.justica@mpce.mp.br


29ª Procuradoria de Justiça 

Titular: Maria de Fatima Correia Castro

Telefone: (85) 3488 3473

E-mail: 29proc.justica@mpce.mp.br


30ª Procuradoria de Justiça 

Titular: Loraine Jacob Molina

Telefone: (85) 3452 3722

E-mail: 30proc.justica@mpce.mp.br


31ª Procuradoria de Justiça 

Titular: Maria Magnólia Barbosa da Silva

Telefone: (85) 3452 3720

E-mail: 31proc.justica@mpce.mp.br


32ª Procuradoria de Justiça

Titular: Liduina Maria Albuquerque Leite

Telefone: (85) 3253 1216

E-mail: 32proc.justica@mpce.mp.br   

33ª Procuradoria de Justiça

Titular: Francisco Osiete Cavalcante Filho

Telefone: (85) 3452 3740

E-mail: 33proc.justica@mpce.mp.br 


34ª Procuradoria de Justiça

Titular: Carmelita Maria Bruno Sales

Telefone: (85) 3452 3725

E-mail: 34proc.justica@mpce.mp.br

 


35ª Procuradoria de Justiça

Titular: Maria José Marinho da Fonseca

Telefone: (85) 3452 3741

E-mail: 35proc.justica@mpce.mp.br 


36ª Procuradoria de Justiça

Titular: Luzanira Maria Formiga

Telefone: (85) 3452 3733

E-mail: 36proc.justica@mpce.mp.br


 37ª Procuradoria de Justiça

Titular: Plácido Barroso Rios

Telefone: (85) 3454 2428

E-mail: 37procuradoria@mpce.mp.br


 38ª Procuradoria de Justiça

Titular: Francisco Xavier Barbosa Filho

Telefone: (85) 3452 1520

E-mail: 38proc.justica@mpce.mp.br


39ª Procuradoria de Justiça 

Titular: Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva

Telefone: (85) 3452 3727

E-mail: 39procuradoria@mpce.mp.br


40ª Procuradoria de Justiça 

Titular: Sônia Maria Medeiros Bandeira

Telefone: (85) 3452 4584

E-mail: 40proc.justica@mpce.mp.br


41ª Procuradoria de Justiça 

Titular: Antônio Iran Coelho Sírio

Telefone: (85) 3452 3732

E-mail: 41proc.justica@mpce.mp.br


42ª Procuradoria de Justiça 

Titular: Luciano Percicotti Santana

Telefone: (85) 3252 4439

E-mail: 42proc.justica@mpce.mp.br 


43ª Procuradoria de Justiça 

Titular: Ednéa Teixeira Magalhães

Telefone: (85) 3252 3127

E-mail: 43proc.justica@mpce.mp.br


44ª Procuradoria de Justiça 

Titular: Vera Maria Fernandes Ferraz

Telefone: (85) 3452 3743

E-mail: 44proc.justica@mpce.mp.br


45ª Procuradoria de Justiça 

Titular: João Eduardo Cortez

Telefone: (85) 3252 3630

E-mail: 45proc.justica@mpce.mp.br


46ª Procuradoria de Justiça 

Titular: Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto

Telefone: (85) 3218 6800

E-mail: 46proc.justica@mpce.mp.br


47ª Procuradoria de Justiça 

Titular: Maria do Socorro Brito Guimarães

Telefone: (85) 3252 3208

E-mail: 47proc.justica@mpce.mp.br


48ª Procuradoria de Justiça

Titular: Luiz Antônio Abrantes Pequeno

Telefone: (85) 3452 3730

E-mail: 48proc.justica@mpce.mp.br 


49ª Procuradoria de Justiça

Titular: Pedro Olímpio Monteiro Filho

Telefone:(85) 3254 6332

E-mail: 49proc.justica@mpce.mp.br


50ª Procuradoria de Justiça

Titular: -

Telefone: (85) 98685 8820

E-mail: 50proc.justica@mpce.mp.br 


51ª Procuradoria de Justiça

Titular: Francimauro Gomes Ribeiro

Telefone: (85) 3252 3663

E-mail: 51proc.justica@mpce.mp.br 


52ª Procuradoria de Justiça

Titular: Janemary Benevides Pontes

Telefone: (85) 3231 8784

E-mail: 52proc.justica@mpce.mp.br 


53ª Procuradoria de Justiça

Titular: Ana Gonçalves Bastos de Alencar

Telefone: (85) 98685 7008 (WhatsApp)

E-mail: 53proc.justica@mpce.mp.br


55ª Procuradoria de Justiça

Titular: Roberta Coelho Maia Alves

Telefone: (85) 3433 7305

E-mail: 55proc.justica@mpce.mp.br 


56ª Procuradoria de Justiça

Titular: Humberto Ibiapina Lima Maia

Telefone: (85) 3239 4066

E-mail: 56proc.justica@mpce.mp.br 


57ª Procuradoria de Justiça

Titular: Francisco Rinaldo de Sousa Janja

Telefone: (85) 3452 3749 

E-mail: 57proc.justica@mpce.mp.br


SECRETARIAS-EXECUTIVAS

Secretaria Executiva das Procuradorias de Justiça Cíveis

Secretário executivo: Procurador de Justiça João Eduardo Cortez


Secretaria Executiva das Procuradorias de Justiça Criminais

Secretário executivo: Procurador de Justiça Antonio Iran Coelho Sírio


Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Criminais

Secretário executivo: Promotor de Justiça Marcus Vinícius Amorim de Oliveira


Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Cíveis

Secretária executiva: Promotora de Justiça Giovana de Melo Araújo


Secretaria Executiva das Promotorias dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Secretário executivo: Promotor de Justiça José Gusmão Bastos Junior


Secretaria Executiva das Promotorias da Fazenda Pública

Secretária executiva:  Promotora de Justiça Ana Cristina de Paula Cavalcante Parahyba


Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça das Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária

Secretário executivo: Promotor de Justiça Francisco de Assis Barbosa


Secretaria Executiva das Promotorias da Infância e da Juventude (Sepij)

Secretária executiva: Promotora de Justiça Rosalice Macêdo Ferraz Monte


Secretaria Executiva das Promotorias de Família, Sucessões e Registros Públicos

Secretária executiva: Promotora de Justiça Verônica Maria Martins Telles


Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri

Secretário executivo: Promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos


Secretaria Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon)

Secretário executivo: Promotor de Justiça Hugo Vasconcelos Xerez


Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Cíveis atuantes na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Secretário executivo: Promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos


Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza

Secretária executiva: Promotora de Justiça Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha


Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça sobre Crimes de Drogas

Secretário executivo: Promotor de Justiça Leonardo Gurgel Carlos Pires


Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça da Execução Penal

Secretário executivo: Promotor de Justiça Fábio Miguel Argolo Silva


Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza

Secretária executiva: Promotora de Justiça Valeska Catunda Bastos


Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano

Secretária executiva: Promotora de Justiça Ann Celly Sampaio Cavalcante


Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial

Secretária executiva: Promotora de Justiça Mathilde Maria Martins Telles


Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Combate às Organizações Criminais

Secretária executiva: Promotora de Justiça Helga Barreto Tavares


Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Audiências de Custódia

Secretaria executiva: Promotora de Justiça Yháskara Lacerda Cabral


UNIDADES REGIONAIS


1ª Unidade Regional

Comarca sede: Juazeiro do Norte

Área de jurisdição: Juazeiro do Norte, Crato, Santana do Cariri, Assaré, Campos Sales, Araripe, Barbalha, Caririaçu, Farias Brito, Missão Velha, Jardim, Milagres, Brejo Santo, Jati, Porteiras, Mauriti, Barro, Ipaumirim, Aurora, Nova Olinda e Antonina do Norte.


2ª Unidade Regional

Comarca sede: Iguatu

Área de jurisdição: Iguatu, Várzea alegre, Saboeiro, Cariús, Jucás, Icó, Cedro, Acopiara, Quixelô, Orós, Catarina, Aiuaba, Parambu, Lavras da Mangabeira e Baixio.


3ª Unidade Regional

Comarca sede: Quixadá

Área de jurisdição: Quixadá, Mombaça, Senador Pompeu, Pedra Branca, Solonópole, Quixeramobim, Canindé, Aracoiaba, Capistrano, Itapiúna, Baturité, Itatira, Mulungu, Pacoti, Aratuba e Piquet Carneiro.


4ª Unidade Regional

Comarca sede: Russas

Área de jurisdição: Russas, Jaguaribe, Pereiro, Limoeiro do Norte, Jaguaretama, Iracema, Alto Santo,Tabuleiro do Norte, Morada Nova, Quixeré, Jaguaruana, Beberibe, Cascavel, Aracati, Fortim, Icapuí e Ibicuitinga.


5ª Unidade Regional

Comarca sede: Maracanaú

Área de jurisdição: Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Itaitinga, Eusébio, Aquiraz, Pindoretama, Horizonte, Pacajus, Chorozinho, Redenção, Palmácia, Guaiúba, Barreira e Acarape.


6ª Unidade Regional

Comarca sede: Caucaia

Área de jurisdição: Caucaia, Pentecoste, São Luis do Curu, São Gonçalo do Amarante, Paracuru, Paraipaba, Caridade, Itapipoca, Umirim, Uruburetama, Trairi e Itapajé.


7ª Unidade Regional

Comarca sede: Sobral

Área de jurisdição: Sobral, Chaval, Granja, Camocim, Uruoca, Massapê, Meruoca, Cariré, Groaíras, Coreaú, Forquilha, Santana do Acaraú, Irauçuba, Marco, Bela Cruz, Cruz, Morrinhos, Itarema, Acaraú, Amontada, Barroquinha e Jijoca de Jericoacoara.


8ª Unidade Regional

Comarca sede: Tianguá

Área de jurisdição: Tianguá, Frecheirinha, Ubajara, Ibiapina, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Ipu, São Benedito, Croatá, Mucambo, Varjota, Graça, Reriutaba e Viçosa do Ceará.


9ª Unidade Regional

Comarca sede: Crateús

Área de jurisdição: Crateús, Novo Oriente, Independência, Tamboril, Tauá, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Hidrolândia, Boa Viagem, Santa Quitéria, Madalena, Ipueiras, Ipaporanga, Poranga, Ararendá e Quiterianópolis.