O Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM) dos municípios cearenses foi calculado para o ano de 2018 devido à limitação de disponibilidade de dados para a maioria das dimensões analisadas. Vale ressaltar que, diante da ausência¹ de dados no tocante receita tributária dos seguintes municípios (Tabela 1), optou-se por excluí-los do cálculo do ICGM – 2018, pois, ao tratar de um índice que faz uma análise comparativa, seu cálculo requer a presença de informação em todas as dimensões.
A partir do cálculo do ICGM, verifica-se na Tabela 2 o resultado para os vinte municípios com maiores índices, permanecendo as cinco primeiras classificações da seguinte forma: Fortaleza, Aquiraz, São Gonçalo do Amarante, Sobral e Eusébio. Seguindo estes, os municípios de Limoeiro do Norte, Iguatu, Maracanaú, Horizonte e Mombaça complementam a lista dos dez melhores ranqueados. Ao avaliar a distribuição deste grupo, por meio de suas Regiões de Planejamento, verifica-se que seis municípios estão localizados na região da Grande Fortaleza, um na região do Sertão de Sobral, um na região do Vale do Jaguaribe, um no Centro-Sul e um na região do Sertão Central.
Vale ressaltar que estão disponíveis os valores padronizados dos indicadores referentes às cinco dimensões, além do resultado do ICGM para os 179 municípios do estado do Ceará, o que permite avaliar o desempenho geral e por dimensão para cada município, conforme tabela no fim do capítulo.
O Gráfico 1 detalha a performance do primeiro colocado no ranking geral do ICGM. O município de Fortaleza apresentou um melhor desempenho relativo na dimensão de Resultado (1,0000), seguida pelas dimensões de Eficiência (0,77498); Transparência (0,76923); e Planejamento (0,75319). A menor performance foi na dimensão de Gestão Fiscal (0,22752).
No Gráfico 2, pode-se observar o desempenho por dimensão do município de Aquiraz, que ocupa o segundo lugar no ranking geral do ICGM. Seus maiores resultados relativos foram nas dimensões de Planejamento (0,78457) e Transparência (0,76923), seguidas pelas de Resultado (0,74385) e Eficiência (0,60336). O menor desempenho foi na dimensão de Gestão Fiscal (0,32073).
No Gráfico 3, verifica-se que São Gonçalo do Amarante, ocupante da terceira colocação no ranking geral do ICGM, atinge o valor máximo na dimensão Resultado (0,91989), seguida por Planejamento (0,65219) e Eficiência (0,65077). Os menores desempenhos relativos foram observados nas dimensões de Transparência (0,53846) e Gestão Fiscal (0,39923).
No Gráfico 4, observa-se para o município de Sobral um melhor desempenho nas dimensões de Transparência (0,92308); Planejamento (0,66782); (0,59079); e Resultado (0,58487). Em contrapartida verificou-se uma menor performance na Gestão Fiscal (0,19559).
No Gráfico 5, é apresentado o desempenho, por dimensão, do município de Eusébio, quinto lugar no ranking geral do ICGM. Seu maior índice ocorreu na dimensão de Resultado (0,91138), seguida pela de Planejamento (0,58835); Transparência (0,53846); e Gestão Fiscal (0,53125). Com menor resultado relativo na dimensão de Eficiência (0,35029).
A Tabela 3, a seguir, mostra os vinte municípios com os menores valores do ICGM no ano de 2018. Os municípios de Penaforte, Carnaubal, Chaval, Mucambo e Saboeiro lideraram a lista no citado ano. Na sequência estão Senador Sá, Ibaretama, Poranga, Reriutaba e Caridade complementando a lista dos dez menores desempenhos no tocante ao ICGM.
Nota-se que estes municípios estão bem distribuídos nas Regiões de Planejamento, da seguinte forma: três estão localizados na Região de Planejamento do Sertão de Sobral, um no Sertão de Crateús, um no Sertão de Canindé, um no Sertão Central, um na Serra da Ibiapaba, um no Litoral Norte, um no Centro-Sul e outro na região do Cariri.
Diante disto, cabe uma análise mais pormenorizada em cada uma das dimensões para possibilitar o entendimento destes resultados e subsidiar decisões no direcionamento das políticas de gestão municipais.
No Gráfico 6, é possível visualizar os resultados relativos do município de Penaforte, ocupante da última posição no ranking geral do ICGM. No tocante as cinco dimensões do ICGM têm-se: Transparência (0,07692); Eficiência (0,09383); Gestão Fiscal (0,10095); Resultado (0,28633) e Planejamento (0,32769).
Já o município de Carnaubal, Gráfico 7, ocupou a penúltima colocação no ranking geral do ICGM. Em relação ao seu desempenho relativo nas cinco dimensões do ICGM têm-se: Planejamento (0,00000); Gestão Fiscal (0,07933); Resultado (0,18292); e Eficiência (0,26631). Seu melhor desempenho foi verificado na dimensão da Transparência (0,53846).
No Gráfico 8, visualizam – se os resultados relativos do município de Chaval, que apresentou o terceiro menor resultado no ranking geral do ICGM. Dentre todas as cinco dimensões, tem-se Transparência (0,53846) como aquela que apresentou melhor desempenho, seguida por Resultado (0,26502); Planejamento (0,24500); Eficiência (0,04054); e Gestão Fiscal (0,03015).
Em relação ao município de Mucambo, Gráfico 9, é possível observar os seguintes resultados, para as dimensões do referido índice: Gestão Fiscal (0,12028); Resultado (0,20849); Planejamento (0,21379); seguida pela Transparência (0,23077); e Eficiência (0,35454).
Por fim, o Gráfico 10 apresenta, no tocante as cinco dimensões do ICGM, o resultado relativo do município de Saboeiro, da seguinte forma: Resultado (0,04968); Gestão Fiscal (0,10938); seguida por Transparência (0,15385); e Eficiência (0,19926). Ao verificar tais resultados, observa-se somente um bom desempenho na dimensão de Planejamento (0,61982).
Considerando a distribuição em Quartis dos municípios no índice geral do ICGM por Região de Planejamento, é possível verificar na Tabela 4 que os 45 municípios situados na classe acima de 75%, ou seja, aqueles com os maiores índices do ICGM, estão localizados nas Regiões de Planejamento da Grande Fortaleza (11); Cariri (7); Vale do Jaguaribe (6); e Litoral Leste (4). Os demais municípios estão dispersos na Serra da Ibiapaba e Sertão Central (cada um com 3); Centro-Sul, Litoral Norte, Litoral Oeste / Vale do Curu e Maciço de Baturité (cada um com 2); e Sertão de Crateús, Sertão de Inhamuns e Sertão de Sobral (cada um com 1).
Em contrapartida, averígua-se que dos 44 municípios situados na classe abaixo de 25%, ou seja, com menor desempenho relativo do ICGM, se situam, em sua maioria, nas Regiões de Planejamento do Cariri e Sertão de Sobral (com 7 em cada); Litoral Norte (6); Maciço de Baturité e Sertão Central (com 4 em cada); Centro-Sul, Grande Fortaleza e Sertão de Crateús (com 3 em cada); Litoral Oeste / Vale do Curu e Sertão de Inhamuns (com 2 em cada); e Serra da Ibiapaba, Sertão de Canindé e Vale do Jaguaribe (com 1 em cada).
Considerando a distribuição em Quartis dos municípios na dimensão Gestão Fiscal por Região de Planejamento (Tabela 5), percebe-se que a maioria dos 45 municípios situados na classe acima de 75%, ou seja, com maior desempenho relativo na Gestão Fiscal estão localizados nas Regiões de Planejamento do Cariri (11); da Grande Fortaleza (8); e do Litoral Oeste / Vale do Curu (6). Os demais estão distribuídos na região do Litoral Leste, Maciço de Baturité e Serra da Ibiapaba (cada um com 3); Centro-Sul, Sertão Central, Sertão de Crateús e Sertão de Sobral (com 2 em cada); Litoral Norte, Sertão de Canindé e Vale do Jaguaribe (com 1 cada); e Sertão de Inhamuns com nenhum município.
Por outro lado, os 44 municípios situados na classe abaixo de 25%, ou seja, com menor desempenho relativo na Gestão Fiscal situam-se, em sua maioria, nas regiões Litoral Norte e Sertão de Crateús (7 cada um); Sertão Central (6); Cariri e Sertão de Sobral (com 5 cada um). Os demais estão distribuídos nas regiões Grande Fortaleza e Vale do Jaguaribe (com 3 cada um); Maciço de Baturité, Serra da Ibiapaba e Sertão de Canindé (com 2 cada um); Centro-Sul e Litoral Oeste / Vale do Curu (com 1 em cada).
Na análise da Tabela 6 que apresenta a distribuição em Quartis dos municípios na dimensão Planejamento por Região de Planejamento, percebe-se que a maioria dos 45 municípios situados na classe acima de 75%, ou seja, aqueles com os maiores índices de Planejamento, estão localizados nas Regiões de Planejamento do Cariri (7); Centro-Sul, Grande Fortaleza e Sertão de Crateús (com 5 cada um); Litoral Oeste / Vale do Curu, Sertão Central e Vale do Jaguaribe (com 4 cada um). Os demais estão distribuídos nas regiões Litoral Leste, Litoral Norte, Sertão de Canindé e Sertão de Sobral (com 2 cada um); Maciço de Baturité, Serra da Ibiapaba e Sertão de Inhamuns (com 1 em cada).
Por outro lado, os 44 municípios situados na classe abaixo de 25%, ou seja, com menor desempenho relativo ao Planejamento situam-se, em sua maioria, nas regiões do Cariri (7); Litoral Norte, Serra da Ibiapaba e Sertão de Sobral (com 6 cada um); Litoral Oeste / Vale do Curu e Maciço de Baturité (com 4 cada um). Os demais estão distribuídos nas regiões da Grande Fortaleza, Sertão Central, Sertão de Crateús e Vale do Jaguaribe (com 2 cada um); Centro-Sul, Litoral Leste e Sertão de Canindé (com 1 cada); e Sertão de Inhamuns sem municípios.
A distribuição em Quartis dos municípios na dimensão Transparência por Região de Planejamento apresentada na Tabela 7 é possível notar que a maioria dos 45 municípios situados na classe acima de 75%, ou seja, aqueles com os maiores índices de Transparência, estão nas Regiões de Planejamento do Cariri e Sertão de Sobral (com 6 cada um); Litoral Leste, Sertão-Central e Vale do Jaguaribe (com 5 cada um); Maciço de Baturité (4). Os demais estão distribuídos nas regiões Litoral Oeste / Vale do Curu e Sertão de Crateús (com 3 cada um); Grande Fortaleza, Litoral Norte e Serra da Ibiapaba (com 2 cada um); Sertão de Canindé e Sertão de Inhamuns (com 1 cada um); e Centro-Sul sem municípios.
Por outro lado, os municípios situados na classe abaixo de 25%, ou seja, com menor desempenho relativo à Transparência situam-se, em sua maioria, nas regiões do Cariri (9); Grande Fortaleza (6); Centro-Sul e Sertão de Sobral (com 5 cada um); e Litoral Oeste / Vale do Curu e Sertão de Crateús (com 4 cada um). Os demais estão distribuídos nas regiões Litoral Norte (3); Maciço de Baturité, Sertão Central e Sertão de Canindé (com 2 cada um); Serra da Ibiapaba e Sertão de Inhamuns (com 1 cada); e Litoral Leste e Vale do Jaguaribe sem municípios.
Já a Tabela 8 considera a distribuição em Quartis dos municípios na dimensão Resultado por Região de Planejamento, onde percebe-se que a maioria dos 45 municípios situados na classe acima de 75%, ou seja, aqueles com os maiores índices de Resultado, estão nas Regiões de Planejamento da Grande Fortaleza (15); Serra da Ibiapaba (7); Vale do Jaguaribe (4); Cariri, Litoral Norte, Maciço de Baturité e Sertão de Sobral (com 3 cada um). Os demais estão distribuídos nas regiões Litoral Leste e Litoral Oeste / Vale do Curu (com 2 cada um); Centro-Sul, Sertão Central e Sertão de Crateús (com 1 cada um); e Sertão de Canindé e Sertão de Inhamuns sem municípios.
Diferentemente, os municípios situados na classe abaixo de 25%, ou seja, com menor desempenho relativo ao Resultado situam-se, em sua maioria, nas regiões do Cariri (9); Sertão Central (8); Centro-Sul e Vale do Jaguaribe (com 5 cada um); Litoral Oeste / Vale do Curu (4). Os demais estão distribuídos nas regiões do Sertão de Canindé, Sertão de Crateús e Sertão de Inhamuns (com 3 cada um); Sertão de Sobral (2); Litoral Norte e Maciço de Baturité (com 1 cada); e Grande Fortaleza, Litoral Leste e Serra da Ibiapaba sem municípios.
Por fim a Tabela 9 apresenta a distribuição em Quartis dos municípios na dimensão Eficiência por Região de Planejamento e é possível observar que a maioria dos municípios situados na classe acima de 75%, ou seja, aqueles com os maiores resultados para o índice de Eficiência, estão nas Regiões de Planejamento da Grande Fortaleza (10); Vale do Jaguaribe (7); Centro-Sul (6); Cariri (5). Os demais estão distribuídos nas regiões Litoral Norte, Serra da Ibiapaba e Sertão Central (com 3 cada um); Litoral Leste, Sertão de Crateús e Sertão de Sobral (com 2 cada um); Maciço de Baturité e Sertão de Inhamuns (com 1 cada); e Litoral Oeste / Vale do Curu e Sertão de Canindé sem municípios.
Por outro lado, os municípios situados na classe abaixo de 25%, ou seja, com menor desempenho relativo à Eficiência situam-se, em sua maioria, nas regiões do Cariri (11); Sertão de Crateús (5); Litoral Norte, Maciço de Baturité e Sertão Central (com 4 cada um). Os demais estão distribuídos nas regiões Centro-Sul, Sertão de Sobral e Vale do Jaguaribe (com 3 cada um); Litoral Leste e Litoral Oeste / Vale do Curu (com 2 cada um); Grande Fortaleza, Sertão de Canindé e Sertão de Inhamuns (com 1 cada); e Serra da Ibiapaba sem municípios.
As Tabelas 10, 11 e 12, a seguir, apresentam o ranking dos municípios com maior ICGM para três categorias de diferentes contingentes populacionais, a saber:
Municípios de Porte Grande: Com população acima de 100 mil habitantes (9 municípios);
Municípios de Porte Médio: Com população acima de 25 mil e menor que 100 mil habitantes (70 municípios);
Municípios de Porte Pequeno: Com população menor que 25 mil habitantes (105 municípios).
O objetivo da referida análise é avaliar o ranking dos municípios quanto ao ICGM, conforme o porte populacional dos mesmos, identificando, por exemplo, que um determinado município pode ter tido uma baixa colocação no ranking geral, mas, no seu grupo populacional, uma melhor classificação.
Neste contexto, a Tabela 10 exibe o ranking dos dez municípios de Porte Pequeno (população menor que 25 mil habitantes) com maior ICGM, verificando-se que a classificação geral deles variou entre o 11º e o 44º lugar. Os cinco primeiros, neste grupo, foram Fortim, Quixeré, Jati, Deputado Irapuan Pinheiro e Nova Olinda. Neste grupo todos os municípios estão no Quartil acima de 75%.
A Tabela 11 mostra o ranking dos dez municípios de Porte Médio (população acima de 25 mil e menor que 100 mil habitantes) com maior ICGM, observando-se que a classificação geral dos mesmos variou entre a 2ª e 15ª posição, significando que os municípios de Porte Médio alcançaram algumas das maiores posições no ranking do ICGM comparado aos demais grupos. Os cinco primeiros, neste grupo, foram Aquiraz, São Gonçalo do Amarante, Eusébio, Limoeiro do Norte e Horizonte. Neste grupo todos os municípios estão no Quartil acima de 75%.
A Tabela 12 apresenta o ranking dos municípios de Porte Grande (população acima de 100 mil habitantes) com maior ICGM, formado por apenas nove municípios com esse contingente populacional. Verifica-se que a classificação geral dos mesmos variou entre a 1ª e 85ª posição. O município de Fortaleza obteve, em 2018, a melhor colocação neste grupo. Em seguida, estão os municípios de Sobral, Iguatu, Maracanaú e Itapipoca.
Neste grupo os municípios Fortaleza, Sobral, Iguatu, Maracanaú, Itapipoca, Maranguape e Caucaia estão no Quartil acima de 75%, enquanto Crato e Juazeiro do Norte, no Quartil de 50,01% a 75%.
Ranking Geral do ICGM Anuário do Ceará - IPECE
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Fontes e Referências
- A referida ausência de informação é verificada na data de coleta de dados, 17/3/2020.