O Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM) dos municípios cearenses foi calculado para o ano de 2017, devido à limitação de disponibilidade de dados para a maioria das dimensões analisadas. Desta forma, na Tabela 1, é apresentado o resultado para os vinte municípios com maiores ICGM, permanecendo as cinco primeiras classificações da seguinte forma: Eusébio, Fortaleza, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz e Jucás. Seguindo estes, os municípios de Icapuí, Iracema, Itaitinga, Maracanaú e Russas complementam a lista dos dez melhores classificados. Ao avaliar a distribuição deste grupo, por meio de suas Regiões de Planejamento, verifica-se que seis municípios estão localizados na Região da Grande Fortaleza, dois na região do Vale do Jaguaribe, um no Centro-Sul e outro no Litoral Leste.
Vale ressaltar que, em anexo, estão disponíveis os valores padronizados dos indicadores referentes às cinco dimensões, além do resultado do ICGM para os 184 municípios do estado do Ceará, o que permite avaliar o desempenho geral e por dimensão para cada município.
O Gráfico 1, por exemplo, está detalhada a performance do município do Eusébio, verificando que o mesmo obteve melhor desempenho relativo na dimensão de Resultado (1,00), seguido pela dimensão de Eficiência (0,83); Transparência (0,75); Planejamento (0,74), cuja menor performance foi observada na dimensão da Gestão Fiscal (0,62).7 No mesmo gráfico, pode-se observar tais informações para o município de Fortaleza, segundo lugar no ranking geral do ICGM. Para este os maiores resultados relativos alcançados foram nas dimensões de Eficiência (1,00) e Transparência (1,00), seguidas pela de Resultado (0,97) e Planejamento (0,72), com menor dinamismo para a dimensão de Gestão Fiscal (0,20).
No Gráfico 2 pode-se visualizar os comportamentos relativos aos municípios de São Gonçalo do Amarante e Aquiraz, ocupantes da terceira e quarta colocação no ranking geral do ICGM, respectivamente. Na análise do desempenho nas dimensões, verifica-se que São Gonçalo do Amarante em Transparência (1,00) atinge o valor máximo; em Resultado (0,90) e Planejamento (0,70), apresentando menor desempenho nas dimensões de Gestão Fiscal (0,49) e Eficiência (0,46). O mesmo ocorre para o município de Aquiraz com menor resultado em Eficiência (0,27) e Gestão Fiscal (0,23) e maior em Transparência (1,00); Planejamento (0,90) e Resultado (0,78).
Por fim, o Gráfico 3 apresenta os resultados relativos aos municípios de Jucás e Icapuí no tocante às cinco dimensões do ICGM. O município de Jucás ocupou o quinto lugar no ranking geral do ICGM, obtendo os maiores resultados nas dimensões de Eficiência (0,99); Planejamento (0,95); e Transparência (0,81) e menores nas dimensões de Resultado (0,29) e Gestão Fiscal (0,09).
Enquanto isso, o município de Icapuí ocupou a sexta colocação no ranking geral do ICGM, com maiores resultados nas dimensões de Planejamento (0,94), Transparência (0,81) e Eficiência (0,73) e menor desempenho nas dimensões de Resultado (0,33) e Gestão Fiscal (0,22).
A Tabela 2 mostra os vinte municípios com os menores valores do ICGM no ano de 2017. Os municípios de Saboeiro, Abaiara, Penaforte, Jardim e Monsenhor Tabosa lideram a lista no citado ano. Na sequência desta está Quiterianópolis, Mucambo, Arneiroz, Assaré e Caridade complementando a lista dos dez menores desempenhos no tocante o ICGM. Nota-se que, entre os dez municípios deste grupo, quatro estão localizados na Região de Planejamento do Cariri, dois no Sertão dos Inhamuns, um no Centro-Sul, um no Sertão de Crateús, um no Sertão de Sobral e um no Sertão de Canindé.
Desta forma cabe uma análise mais pormenorizada em cada uma das dimensões para ajudar a entender tais resultados e subsidiar as decisões no direcionamento das políticas municipais.
No Gráfico 4 é possível visualizar os resultados relativos aos municípios de Saboeiro e Abaiara para as cinco dimensões do ICGM. O município de Saboeiro ocupou a última posição no ranking geral do ICGM, ou seja, obteve o menor resultado para tal índice. Em relação às cinco dimensões do ICGM têm-se: Transparência (0,0); Gestão Fiscal (0,08); Eficiência (0,11); Resultado (0,12) e Planejamento (0,13).
Já o município de Abaiara ocupou a penúltima colocação no ranking geral do ICGM. Em relação aos seus resultados nas cinco dimensões do ICGM têm-se: Gestão Fiscal (0,01); Resultado (0,07); Planejamento (0,08) e Eficiência (0,15). Todavia, obteve um bom desempenho na dimensão da Transparência (0,75).
No Gráfico 5 pode-se visualizar os resultados relativos dos municípios de Penaforte e Jardim que ocuparam respectivamente o terceiro e o quarto menores resultados no ranking geral do ICGM. O município de Penaforte apresentou os seguintes resultados relativos nas cinco dimensões do referido índice: Eficiência (0,06); Planejamento (0,09); Gestão Fiscal (0,23) e Resultado (0,28). Vale ressaltar que o maior resultado relativo foi observado na dimensão da Transparência (0,56).
Em relação ao município de Jardim é possível observar os seguintes resultados, para as dimensões do referido índice: Planejamento (0,0); seguido pela Eficiência (0,05); Gestão Fiscal (0,09); e Resultado (0,21). O referido município apresentou um excelente desempenho na dimensão da Transparência (0,94), diferente do que ocorreu nas demais dimensões.
Por fim, o Gráfico 6 apresenta os resultados relativos aos municípios de Monsenhor Tabosa e Quiterianópolis quanto às cinco dimensões do ICGM. Seguem tais resultados para Monsenhor Tabosa: Eficiência (0,0), seguido por Gestão Fiscal (0,06); Transparência (0,13) e Resultado (0,18). Ao verificar tais resultados, observa-se um excelente desempenho somente na dimensão de Planejamento (0,97).
Já em relação ao município de Quiterianópolis os resultados relativos das cinco dimensões do ICGM: Eficiência (0,00), Gestão Fiscal (0,06), e Resultado (0,11). Tal município alcançou um bom desempenho nas dimensões de Transparência (0,50) e Planejamento (0,67).
O Mapa 1 apresenta a distribuição territorial do ICGM Geral a partir da classificação por Quartis, georreferenciando os grupos dos municípios que obtiveram os maiores e menores valores para o referido índice.
Com base na Tabela 3, é possível perceber que a maioria dos municípios situados na classe acima de 75%, ou seja, aqueles com os maiores índices do ICGM, estão localizados nas Regiões de Planejamento da Grande Fortaleza (15), Vale do Jaguaribe (8), Cariri (5), Centro-Sul (4), e Maciço de Baturité (4).
Em contrapartida, averígua-se que os municípios situados na classe abaixo de 25%, ou seja, com menor desempenho relativo do ICGM (pintados na cor amarelo claro na legenda do Mapa 1) se situam, em sua maioria, nas Regiões de Planejamento do Cariri (10) e Sertão de Sobral (6); Centro-Sul (5); Litoral Oeste/Vale do Curu (5) e Vale do Jaguaribe (5).
O Mapa 2 apresenta a distribuição territorial na dimensão de Gestão Fiscal do ICGM a partir da classificação por Quartis, gerorreferenciando os grupos de municípios que obtiveram os maiores e menores índices.
Com base nos dados da Tabela 4 percebe-se que a maioria dos municípios situados na classe acima de 75%, ou seja, aqueles com os maiores índices de Gestão Fiscal, estão localizados nas Regiões de Planejamento da Grande Fortaleza (10), Cariri (10) e Litoral Oeste/Vale do Curu (7).
Por outro lado, os municípios situados na classe abaixo de 25%, ou seja, com menor desempenho relativo na Gestão Fiscal (pintados na cor amarelo-claro na legenda do Mapa 2), situam-se, em sua maioria, nas regiões do Vale do Jaguaribe (7); Litoral Norte (6); Cariri (5); Sertão Central (5) e Sertão de Crateús (5).
O Mapa 3 a seguir apresenta a distribuição territorial na dimensão de Planejamento do ICGM a partir da classificação por Quartis, identificando-se geograficamente os grupos de municípios que obtiveram os maiores e menores índices.
Na análise da Tabela 5 percebe-se que a maioria dos municípios situados na classe acima de 75%, ou seja, aqueles com os maiores índices de Planejamento, estão localizados fora da região da Grande Fortaleza, estando situados nas Regiões de Planejamento do Sertão de Sobral (9); Sertão Central (6); Cariri (5); Centro-Sul (5) e Vale do Jaguaribe (5).
Por outro lado, os municípios situados na classe abaixo de 25%, ou seja, com menor desempenho relativo ao Planejamento (pintados na cor amarelo-claro na legenda do Mapa 3), situam-se, em sua maioria, nas regiões do Cariri (10); Vale do Jaguaribe (7) e Litoral Oeste/Vale do Curu (5).
O Mapa 4 apresenta a distribuição territorial na dimensão de Transparência do ICGM a partir da classificação por Quartis, identificando-se geograficamente os grupos de municípios que obtiveram os maiores e menores índices.
Pela análise da Tabela 6 é possível notar que a maioria dos municípios situados na classe acima de 75%, ou seja, aqueles com os maiores índices de Transparência, estão nas Regiões de Planejamento da Grande Fortaleza (7); Vale do Jaguaribe (7); Cariri (5) e Maciço de Baturité (5); Litoral Leste (4); Sertão Central (4) e Sertão de Sobral (4).
Por outro lado, os municípios situados na classe abaixo de 25%, ou seja, com menor desempenho relativo a Transparência (pintados na cor amarelo-claro na legenda do Mapa 4), situam-se, em sua maioria, nas regiões do Cariri (9); Sertão de Sobral (9); Grande Fortaleza (5); Sertão Central (5) e Centro-Sul (4).
O Mapa 5 apresenta a distribuição territorial na dimensão de Resultado do ICGM a partir da classificação por Quartis, identificando-se geograficamente os grupos de municípios que obtiveram os maiores e menores índices.
Na análise da Tabela 7 percebe-se que a maioria dos municípios situados na classe acima de 75%, ou seja, aqueles com os maiores índices de Resultado, estão nas Regiões de Planejamento da Grande Fortaleza (16); Serra da Ibiapaba (5); Cariri (4) e Maciço de Baturité (4).
Diferentemente, os municípios situados na classe abaixo de 25%, ou seja, com menor desempenho relativo ao Resultado (pintados na cor amarelo-claro na legenda do Mapa 5), situam-se, em sua maioria, nas regiões do Cariri (9), Centro-Sul (7); Sertão-Central (6) e Vale do Jaguaribe (5).
Por fim, o Mapa 6 apresenta a distribuição territorial na dimensão de Eficiência do ICGM a partir da classificação por Quartis, identificando-se geograficamente os grupos de municípios que obtiveram os maiores e menores índices.
Na análise do referido mapa, percebe-se que a maioria dos municípios situados na classe acima de 75%, ou seja, aqueles com os maiores resultados para o índice de Eficiência, estão nas Regiões de Planejamento da Grande Fortaleza (11); Vale do Jaguaribe (8); Cariri (4); Centro Sul (4) e Sertão Central (4).
Por outro lado, os municípios situados na classe abaixo de 25%, ou seja, com menor desempenho relativo à Eficiência (pintados na cor amarelo-claro na legenda do Mapa 6), situam-se, em sua maioria, nas regiões do Sertão de Sobral (11), Cariri (6); Centro-Sul (4); Sertão Central (4) e Sertão de Crateús (4).
As Tabelas 9, 10 e 11, a seguir, apresentam a classificação dos dez municípios cearenses com maior porte populacional, onde foram estabelecidas três categorias segundo o número de habitantes:
Municípios de Porte Grande: com população acima de 100 mil habitantes;
Municípios de Porte Médio: com população acima de 25 mil e menor que 100 mil habitantes;
Municípios de Porte Pequeno: com população menor que 25 mil habitantes.
O objetivo da referida análise é avaliar o ranking dos municípios quanto ao ICGM conforme o porte populacional dos mesmos, identificando, por exemplo, se um determinado município foi qualificado em uma baixa colocação no ranking geral, mas no seu grupo populacional pode ter tido uma melhor classificação.
Neste contexto, a Tabela 9 exibe o ranking dos dez municípios com maior ICGM para o porte pequeno (com até 25 mil habitantes), verificando-se que a classificação geral dos mesmos variou entre o 5º e o 36º lugar. Os cinco primeiros, neste grupo, foram Jucás, Icapuí, Iracema, Guaramiranga e Quixeré.
A Tabela 10 mostra o ranking dos dez municípios com maior ICGM para o porte populacional médio (população acima de 25 mil e menor que 100 mil habitantes), observando-se que a classificação geral dos mesmos variou entre a 1ª e 19ª posição, significando que os municípios de porte médio alcançaram algumas das maiores posições no ranking do ICGM comparado aos demais grupos. Os cinco primeiros, neste grupo, foram Eusébio, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Itaitinga e Russas.
