A análise das atividades que mais contribuem para a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Estado do Ceará mostra aspectos econômicos relevantes.
A “Fabricação de produtos do refino de petróleo” e a “Distribuição de energia elétrica” se destacam como os dois principais contribuintes para a arrecadação de ICMS no Estado, representando uma fatia significativa do montante total arrecadado.
O setor é responsável por mais de 17% de todo o volume de ICMS arrecadado pelo Estado, seguido por distribuição de energia elétrica, fabricação de cervejas e chopes e pelo “Comércio atacadista de álcool, carburante, biodiesel e gasolina”, bem como o “Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano”, que representam as cinco maiores atividades arrecadadores de ICMS no Estado.
Destaca-se também a “Geração de energia elétrica”, que tem assumido uma posição relevante e crescente na arrecadação do Estado, principalmente pela relevante alteração da matriz energética mundial, que encontra no Ceará um potencial de geração de energias renováveis.
A fabricação de automóveis, produtos alimentícios, refrigerantes e calçados também contribui de maneira relevante para a arrecadação de ICMS.
Embora em proporção menor, os Serviços de Telecomunicações e Comunicação Multimídia também exercem impacto na arrecadação de ICMS.
Como análise adicional, destaca-se uma grande concentração da arrecadação do Estado nos cinco principais CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que, juntos, superam 33% — o que demonstra que a economia do Estado ainda é pouco diversificada.
As dez principais atividades representam quase 45% do volume total arrecadado. As 20 principais atividades, mais de 56% da arrecadação; e as 50 maiores, mais de 60%. Assim, os R$ 17 bilhões arrecadados estão concentrados em poucas atividades.
| CNAES | CONCENTRAÇÃO |
| 5 MAIORES | 33,55% |
| 10 MAIORES | 44,19% |
| 20 MAIORES | 56,17% |
| 50 MAIORES | 60,21% |
A dependência dos setores de Energia, Petróleo, Comércio e Indústria para as finanças cearenses destaca a importância de políticas que promovam o crescimento e a diversificação econômica.
Investimentos em Infraestrutura, Educação e Inovação são fundamentais para garantir uma base de arrecadação robusta e sustentável, preparando o Estado para os desafios e as oportunidades futuras.
Em resumo, a análise dos principais setores contribuintes para a arrecadação de ICMS no Estado do Ceará oferece informações valiosas acerca da estrutura econômica regional e enfatiza a importância de uma abordagem estratégica na formulação de políticas públicas.