Ceará da Cultura: qual o processo de tombamento de bens pela Prefeitura de Fortaleza?
Mais de 50 bens são tombados pelo Município, sendo que há mais 45 em processo de tombamento provisório pela Secultfor. Saiba como funciona o processo
O capítulo Ceará da Cultura, do Anuário do Ceará, reúne uma lista com todos os bens tombados do Estado.
A região cearense tem 22 bens tombados pela União, 46 pelo Governo do Estado e 52 pela Prefeitura de Fortaleza, totalizando 120 bens tombados.
Como um bem é tombado pela Prefeitura de Fortaleza?
O tombamento é um mecanismo de proteção aplicado aos bens culturais considerados como Patrimônio Material, por exemplo, edificações históricas, monumentos, sítios arqueológicos, obras de arte, documentos, utensílios e objetos de valor cultural.
O tombamento provisório é realizado por meio de Parecer Técnico e Notificação ao responsável do bem.
Ele se tornará definitivo após a aprovação da Instrução de Tombamento pelo Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico-Cultural (Comphic) e assinatura do decreto de tombamento pelo chefe do executivo.
Em Fortaleza, 45 bens ainda estão em processo de tombamento provisório pela Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor), três bens são considerados de relevante interesse cultural, cinco bens estão registrados em caráter definitivo e 11 equipamentos culturais são mantidos pela pasta.
+ Todos os Bens Tombados por Fortaleza
Processo de classificação de um Patrimônio Imaterial
No caso dos patrimônios imateriais, o registro é o primeiro passo. Ele serve como um instrumento de preservação de bens culturais classificados como Patrimônio Imaterial. É realizada uma pesquisa e mapeamento em campo para a elaboração do dossiê, que inclui informações detalhadas das manifestações culturais.
Em conjunto, os envolvidos atuam na construção de um Plano de Salvaguarda, que determina formas de o Município fomentar essa manifestação, com ações voltadas para realização de eventos, repasse de verbas públicas, assim como medidas de ação patrimonial.
Posteriormente, o documento é apresentado ao Comphic para aprovação da manifestação como Patrimônio Imaterial.
Este mecanismo permite à administração municipal a defesa e o compromisso de fazer o que for necessário para que tal manifestação tenha longevidade e possa continuar sendo passada de geração em geração, não estabelecendo diretrizes do que pode ou não mudar, mas sim determinando deveres compartilhados entre a gestão e os "fazedores do Bem Cultural", para trabalharem juntos para o desenvolvimento da manifestação ao longo do tempo.
Ao serem registrados, os bens recebem o título de Patrimônio Cultural da Cidade de Fortaleza e são inscritos em um dos quatro Livros de Registro: Celebrações; Lugares; Formas de Expressão e Saberes. Vale destacar que eles podem transitar por mais de uma categoria simultaneamente.
Patrimônios Imateriais da Capital:
- Maracatu de Fortaleza;
- Festa de Iemanjá;
- Festa de São Pedro dos Pescadores;
- Igreja de São Pedro dos Pescadores;
- Farmácia Oswaldo Cruz;
- Festa da Coroa do Bom Jesus dos Aflitos;
- Quadrilha Junina de Fortaleza.
Para saber o que mudou na forma de fazer da manifestação, o que permaneceu, quais medidas geraram bons frutos, quais precisam ser revistas e identificar as necessidades dos "fazedores do Bem Cultural", a cada dez anos, o registro precisa ser revalidado.
O que encontrar no capítulo Ceará da Cultura?
Para além dos bens materiais e imateriais, o capítulo Ceará da Cultura relaciona um a um os Tesouros Vivos.
Desde a edição passada (2023-2024), o Anuário produz um Guia Inter-Religioso com o mapeamento de templos e instituições de diferentes tradições religiosas situadas no Estado.