Audiência do Tribunal de Contas abordará projeto de Instrução Normativa
O projeto dispõe sobre os Índices de Efetividade das Gestões Municipal (IEGM) e Estadual (IEGE)
Na próxima quinta-feira, 26, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizará uma Audiência Pública para tratar do projeto de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre os Índices de Efetividade das Gestões Municipal (IEGM) e Estadual (IEGE).
O encontro ocorrerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, às 11 horas.
A Audiência Pública será conduzida pelo conselheiro Rhoden Queiroz, relator do processo nº 32737/2022-8.
A iniciativa atende ao disposto na Lei Orgânica do TCE Ceará (nº 12.509/1995) e é voltada para os órgãos de planejamento, gestão, finanças e controle dos poderes estaduais e municipais, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC-CE), Administração (CRA-CE) e Economia (Corecon-CE).
Serviço
Audiência Pública – IEGM e IEGE
Data: Quinta-feira, 26/10
Horário: 11 horas
Local: Plenário do Edifício 5 de Outubro
Endereço: Rua Sena Madureira, 1047 – Centro – Fortaleza (Ceará)