A Semana do Consumidor, celebrada pelo comércio de 13 a 17 de março, pode ser bastante atrativa para os usuários. No entanto, o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) alertou para possíveis golpes ou falsas promoções.
O órgão atenta aos cuidados ao clicar em mensagens de texto e e-mails com ofertas que podem conter, além de vírus, clonagem de dados e golpes de falsos boletos bancários.
De acordo com levantamento do Procon, problemas com publicidade enganosa cresceram 58% nos últimos dois anos. Em 2021, foram contabilizados 58 registros, enquanto no ano seguinte (2022), o mesmo problema somou 92 reclamações.
O departamento recomenda que o consumidor realize pesquisa de preços em sites especializados que mostram o comportamento de preços de diversos produtos nos últimos meses.
Além disso, ésugerido optar pelo pagamento em cartão de crédito, de preferência virtual, pois ocorrendo algum problema de oferta não cumprida ou possível fraude em sites, é possível suspender o pagamento via empresa de cartão de crédito.
O presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, alegou que tem aumentado a quantidade de consumidores que se vislumbram com preços atrativos e caem em golpes e falsas promoções, e explicou que as empresas que anunciam falsas ofertas podem responder a processo administrativo e serem multadas em até R$ 16 milhões.
"O mercado é livre para praticar a ampla concorrência, mas ludibriar o consumidor com a expectativa de redução de preços, diante de uma elevação prévia, caracteriza prática abusiva", disse.
Ainda segundo Sabóia, a publicidade enganosa é diferente de um golpe, pois este último é caracterizado quando a empresa também é vítima da utilização de marcas e logomarcas para emissão de boletos e vendas falsas.
"Nestes casos, o consumidor deve registrar Boletim de Ocorrência (BO) e buscar a Polícia Civil e o Judiciário para tentar identificar os fraudadores, bem como recuperar os valores pagos", orienta o presidente do Procon.
A denúncia pode ser realizadapela Central de Atendimento ao Consumidor, pelo número 151,ou no Portal da Prefeitura, no campo "Defesa do Consumidor". Também é possível enviar denúncias de falsas promoções pelo aplicativo Procon Fortaleza, disponível nas plataformas Android e iOS.
Lennon Costa / O POVO