A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), realiza ato de posse dos Conselhos de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Fortaleza (CMPPIR) e de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMPDLGBT). O evento ocorrerá no auditório do Paço Municipal nesta quarta-feira, 23, às 15 horas.
Os conselhos de segmentos sociais constituem-se como um canal voltado para garantir a participação democrática da população na formulação e na implementação de políticas públicas, a fim de que demandas específicas de uma determinada população possam ser implementadas sob a anuência e contribuição de seus participantes.
Composição
O CMPDLGBT possui composição paritária, integrado por 12 conselheiros/as titulares e seus/suas respectivos/as suplentes, sendo seis titulares do poder público municipal, assegurada a participação dos órgãos executores das políticas voltadas à população LGBT e, em igual número, por representantes de entidades não-governamentais de âmbito municipal voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da população LGBT.
Dessa forma, o Conselho assim se constitui o 2º Mandato do CMPDLGBT:
Poder Público
Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual, Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), Secretaria Municipal da Educação (SME), Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Cultura (Secultfor) e Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec).
Sociedade Civil
Associação Barraca da Amizade, Universidade Federal do Ceará, Conselho; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB), Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) e Centro Popular de Cultura e Eco-Cidadania (Cenapop)
Já o CMPPIR será integrado por 24 organizações com a seguinte composição:
Poder Público
Secretaria Municipal da Educação (SME), Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec); Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza (Secultfor), Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas de Juventude, Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas (CPDrogas), Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual, Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, Coordenadoria Especial da Igualdade Racial, Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).
Sociedade Civil
Afoxé Acabaca, Maracatu Nação Iracema, Maracatu Vozes da África, Sindicato dos Caminhoneiros, Instituto Nacional Afro Origem (INAO), Centro Cultural Capoeira, Água de Beber, União Espirita Cearense de Umbanda (Uecum), Caravana Cultural, Centro Espirita Universalista Reis Tupinambá (Ceurt), Associação; Cultural das Entidades Carnavalescas (Acecce) e Associação Espirita de Umbanda São Miguel.
Serviço:
Posse dos Conselhos de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Fortaleza e Conselho de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Data: Quarta-feira (23/1)
Local: Auditório do Paço Municipal de Fortaleza (Rua São José, 1 – Centro)